STJ - 0101467-02.2014.8.20.0001

12/06/2024 18:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/06/2024 18:11

Transitado em Julgado em 10/06/2024

16/05/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399761/2024

16/05/2024 18:33

Protocolizada Petição 399761/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

15/05/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 849601/2023 - AgInt

15/05/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 868315/2023 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0868315 - AgInt no AREsp 2381992 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0849601 - AgInt no AREsp 2381992 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESCOL EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI e COM 3 - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00868315/2023 - AgInt no AREsp 2381992/RN

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLC- EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00849601/2023 - AgInt no AREsp 2381992/RN

29/04/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

29/04/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868315/2023 - AgInt no AREsp 2381992/RN

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00849601/2023 - AgInt no AREsp 2381992/RN

26/10/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/10/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

18/09/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/09/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 935087/2023

18/09/2023 12:10

Protocolizada Petição 935087/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2023

04/09/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2023 Petição Nº 868315/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 868315/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

31/08/2023 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 868315/2023

31/08/2023 15:25

Protocolizada Petição 868315/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2023

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2023 Petição Nº 849601/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 849601/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

28/08/2023 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 849601/2023

28/08/2023 09:45

Protocolizada Petição 849601/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2023

14/08/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791029/2023

14/08/2023 14:27

Protocolizada Petição 791029/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

10/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

08/08/2023 23:10

Não conhecido o recurso de CLC- EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ESCOL EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI e OUTROS

15/06/2023 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE