08/07/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 11:59

Transitado em Julgado em 13/02/2025
08/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
05/05/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 06:18

Publicado Intimação em 28/04/2025.
01/05/2025 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0802189-77.2021.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: RAIMUNDO MARIANO DA SILVA Polo Passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 24 de abril de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
24/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:46

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:13

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 04:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802189-77.2021.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, cujas partes estão devidamente qualificadas.

Após a comprovação do pagamento do débito devido, o autor requereu a liberação do alvará judicial. É, em síntese, o relatório.

Os arts. 924, II, e 925, do Novo Código de Processo Civil restam assim vazados: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita; Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença”.

Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.

Expeça-se o alvará judicial conforme requerido em petição de ID 126536053.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
13/01/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 10:51

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
11/01/2025 10:51

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 01:27

Publicado Intimação em 21/06/2024.
28/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
25/09/2024 08:37

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802189-77.2021.8.20.5100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: RAIMUNDO MARIANO DA SILVAREU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Intime-se o exequente para que se manifeste sobre o pagamento realizado, informando se a obrigação foi cumprida, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

Assu/RN, data registrada no sistema.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 07:12

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/09/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:01

Expedição de Carta precatória.
14/09/2023 07:44

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/09/2023.
14/09/2023 07:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2023 11:41

Juntada de aviso de recebimento
14/08/2023 11:41

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 07/08/2023 23:59.
05/07/2023 14:51

Juntada de Certidão
03/07/2023 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 10:09

Publicado Intimação em 12/06/2023.
08/06/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
05/06/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:20

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2023 11:18

Juntada de Certidão
19/04/2023 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 05:56

Conclusos para despacho
28/02/2023 22:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 11:35

Transitado em Julgado em 12/12/2022
13/12/2022 03:26

Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 03:26

Decorrido prazo de THALES MARQUES DA SILVA em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 03:26

Decorrido prazo de GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA em 12/12/2022 23:59.
22/11/2022 13:42

Juntada de aviso de recebimento
05/11/2022 02:19

Publicado Sentença em 03/11/2022.
05/11/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
04/11/2022 10:37

Juntada de Certidão
31/10/2022 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2022 14:52

Juntada de Petição de diligência
31/10/2022 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022 13:39

Desentranhado o documento
31/10/2022 13:39

Cancelada a movimentação processual
31/10/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 21:07

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2022 11:34

Conclusos para julgamento
07/06/2022 07:40

Decorrido prazo de GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 07:39

Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 06/06/2022 23:59.
31/05/2022 01:30

Decorrido prazo de THALES MARQUES DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
05/05/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 15:10

Conclusos para despacho
19/01/2022 15:08

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES em 18/10/2021.
29/11/2021 17:45

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2021 17:45

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 18/10/2021 23:59.
09/09/2021 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 10:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/08/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 15:07

Conclusos para decisão
21/07/2021 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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