15/11/2023 08:28

Arquivado Definitivamente
15/11/2023 08:28

Juntada de termo
09/11/2023 13:07

Juntada de Certidão
01/10/2023 03:48

Publicado Intimação em 11/09/2023.
01/10/2023 03:48

Publicado Intimação em 11/09/2023.
20/09/2023 12:24

Transitado em Julgado em 18/09/2023
19/09/2023 16:26

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:26

Decorrido prazo de THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:25

Decorrido prazo de THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 05:49

Decorrido prazo de TIAGO ABDON FELIX em 14/09/2023 23:59.
30/08/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
30/08/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
30/08/2023 18:04

Publicado Intimação em 18/08/2023.
30/08/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
30/08/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
28/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809475-88.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: JOAO VICENTE DE SOUSA Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: TIAGO ABDON FELIX - RN13022, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO - RN15869 Parte Ré: EXECUTADO: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO - RN0011937A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 24 de agosto de 2023 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
24/08/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:52

Juntada de ato ordinatório
24/08/2023 10:21

Juntada de ato ordinatório
22/08/2023 13:42

Juntada de Certidão
18/08/2023 05:53

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0809475-88.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte autora: JOAO VICENTE DE SOUSA Advogados: TIAGO ABDON FELIX - OAB/RN 13022, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO - OAB/RN 15869 Parte ré: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS Advogada: THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO - OAB/RN 11937 DESPACHO 1.

Expeçam-se alvarás, na forma postulada no ID nº 104649426, para levantamento da quantia depositada em conta judicial, constante no documento acostado ao ID 104596744, independentemente do prazo recursal, devendo ser observada a ordem cronológica da secretaria unificada cível, para cumprimento. 2.

Ainda, expeça-se alvará, em favor da executada, para levantamento da quantia depositada em conta judicial constante no documento inserto no ID 105239455, atentando-se para os dados bancários indicados no ID 105055648, independentemente do prazo recursal, devendo, igualmente, ser observada a ordem cronológica da secretaria unificada cível para cumprimento. 3.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 16 de agosto de 2023.

Carla Virgínia Portela da Silva Araújo Juíza de Direito
16/08/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:27

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:19

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 08:05

Publicado Sentença em 14/08/2023.
14/08/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
14/08/2023 07:48

Publicado Sentença em 14/08/2023.
14/08/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023 10:20

Juntada de Petição de comunicações
10/08/2023 13:04

Publicado Intimação em 07/08/2023.
10/08/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN - Fone: 84-3315-7181 INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro 0809475-88.2021.8.20.5106 S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL.

CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 924, INCISO II, DO CPC.

Vistos etc.

Cuida-se de Cumprimento de Sentença, promovido por JOÃO VICENTE DE SOUSA, em desfavor de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A – PETROBRAS, qualificados nos autos.

Em 04.08.2023, a executada atravessou petição (ID nº 104596735), requerendo a extinção do feito, em razão do pagamento da dívida, conforme guia de depósito colacionada ao ID nº 104596744 - Pág. 1.

No ID nº 104649426, a parte exequente indicou as contas bancárias para transferência do valor depositado.

Relatei.

Decido.

Nos termos do art. 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTA a presente execução, face o cumprimento da obrigação.

Custas ex lege e honorários advocatícios dos patronos do exequente, de 5% sobre o débito, pela parte executada.

Expeçam-se alvarás, em favor dos exequentes, na forma indicada no ID nº 104649426.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observando as cautelas legais.

Intimem-se.

Mossoró/RN, 7 de agosto de 2023.

CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO Juíza de Direito
09/08/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 08:58

Conclusos para despacho
07/08/2023 08:57

Juntada de Certidão
07/08/2023 08:22

Juntada de Petição de outros documentos
04/08/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0809475-88.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte Autora: JOAO VICENTE DE SOUSA Advogados: TIAGO ABDON FELIX - OAB/RN 13022, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO - OAB/RN 15869 Parte ré: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS Advogada: THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO - OAB/RN 11937 D E C I S Ã O Vistos etc.

Atenta a ordem do art. 835, do C.P.C., e, considerando, principalmente, que a execução se processa para satisfazer os interesses patrimoniais do credor, e prestigiando os princípios da celeridade e da efetividade (art. 5º, incisos XXXV e LXXVII, CF/88), DEFIRO o pedido formulado pelo(a) exequente no ID nº 104393071, determinando a penhora, através do sistema SISBAJUD, sobre os ativos financeiros existentes em conta bancária de titularidade do (a) (s) executado (a) (s) - Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS - CNPJ: 33.***.***/0001-01, até o montante necessário à satisfação da obrigação principal ora perseguida, conforme indicado na planilha constante no ID nº 104393072 (R$ 30.585,39).

Uma vez localizadas a (s) conta(s) bancária(s) do (a) (s) devedor (a) (es), promover-se-á a transferência do valor da (s) respectiva (s) instituição (ões) financeira (s), para a conta judicial, já existente no Banco do Brasil S.A., ficando o gerente da instituição financeira como seu fiel depositário.

Efetivado o bloqueio, intime-se o(a)(s) executado(a)(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, art. 854, § 3º do CPC/15.

Ocorrendo o bloqueio parcial ou o insucesso da medida, intime-se a parte exequente, para, em 10 (dez) dias, pronunciar-se, indicando bens do(a)(es) devedor(a)(es) passíveis de constrição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 2 de agosto de 2023 Carla Virgínia Portela da Silva Araújo Juíza de Direito
03/08/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2023 19:13

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2023 08:46

Conclusos para despacho
01/08/2023 08:45

Expedição de Certidão.
01/08/2023 08:22

Expedição de Certidão.
01/08/2023 08:22

Decorrido prazo de Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 08:22

Decorrido prazo de THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO em 31/07/2023 23:59.
03/07/2023 08:22

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0809475-88.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: JOAO VICENTE DE SOUSA Advogados: TIAGO ABDON FELIX - OAB/RN 13022, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO - OAB/RN 15869 Parte ré: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS Advogado: THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO - OAB/RN 11937A DESPACHO INTIME-SE o executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo de crédito atualizado pelo credor em seu requerimento de cumprimento de sentença, conforme estabelece o art. 513 § 2º do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem que ocorra o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, a sua impugnação, conforme determina o art. 525 do CPC.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), na inteligência do art. 523, § 1º do CPC.

Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Secretaria desta Vara a expedição de certidão, para a finalidade do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782 do mesmo Diploma legal.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 28 de junho de 2023 CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAÚJO Juíza de Direito
29/06/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:48

Conclusos para despacho
28/06/2023 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2023 18:38

Juntada de Petição de comunicações
25/05/2023 08:49

Juntada de termo
20/04/2023 11:05

Recebidos os autos
20/04/2023 11:05

Juntada de ato ordinatório
22/06/2022 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/06/2022 09:22

Expedição de Certidão.
22/06/2022 00:38

Decorrido prazo de TIAGO ABDON FELIX em 21/06/2022 23:59.
14/06/2022 13:47

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
08/06/2022 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 14:53

Juntada de Certidão
16/05/2022 16:18

Juntada de Petição de apelação
09/05/2022 16:25

Juntada de custas
26/04/2022 21:40

Juntada de Petição de substabelecimento
12/04/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 21:17

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2022 15:17

Conclusos para despacho
18/03/2022 15:15

Expedição de Certidão.
18/03/2022 12:28

Decorrido prazo de TIAGO ABDON FELIX em 16/03/2022 23:59.
18/03/2022 12:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO em 16/03/2022 23:59.
21/02/2022 10:49

Juntada de Petição de comunicações
04/02/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/02/2022 14:11

Juntada de ato ordinatório
28/01/2022 13:56

Juntada de Petição de contestação
27/01/2022 12:49

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
27/01/2022 12:49

Audiência conciliação realizada para 27/01/2022 12:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
26/01/2022 10:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/12/2021 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 16:12

Audiência conciliação designada para 27/01/2022 12:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
01/12/2021 14:39

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
01/12/2021 14:37

Expedição de Certidão.
01/12/2021 05:56

Decorrido prazo de TIAGO ABDON FELIX em 30/11/2021 23:59.
22/11/2021 18:14

Juntada de Petição de comunicações
12/11/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2021 03:47

Decorrido prazo de Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS em 11/11/2021 23:59.
31/10/2021 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2021 15:40

Juntada de Petição de diligência
17/08/2021 08:19

Expedição de Mandado.
12/08/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 08:28

Conclusos para despacho
12/08/2021 08:27

Juntada de Certidão
28/07/2021 16:00

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2021 02:27

Decorrido prazo de TIAGO ABDON FELIX em 02/07/2021 23:59.
02/07/2021 02:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO em 01/07/2021 23:59.
01/07/2021 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2021 12:44

Juntada de Petição de diligência
01/07/2021 10:29

Expedição de Mandado.
12/06/2021 12:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO em 10/06/2021 23:59.
08/06/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 10:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2021 10:32

Conclusos para decisão
24/05/2021 11:42

Juntada de Petição de comunicações
19/05/2021 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 16:36

Conclusos para despacho
18/05/2021 16:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800394-88.2021.8.20.5115

Francisca Dantas

Banco C6 S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/06/2021 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0100106-38.2016.8.20.0143

Jose Cirilo Fernandes Neto

Areamiro Gomes da Silveira

Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/02/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814170-46.2020.8.20.5001

Adriana da Silva Gomes

Ademilson da Silva Gomes

Advogado: Walquiria Vidal

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/01/2021 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0814170-46.2020.8.20.5001

Andre de Sousa Gomes

Paulo da Silva Gomes

Advogado: Jhoan Hussane de Franca Gomes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/10/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0860452-79.2019.8.20.5001

Uelinton Barbosa Ribeiro

Municipio de Natal

Advogado: Marcello Rocha Lopes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/01/2020 09:22

Exibir Processo