TJRN - 0820798-37.2023.8.20.5004

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TERESINHA MARIA DE PONTES

CPF *65.***.*25-91

Advogados

PATRICIA SANTOS FAGUNDES

OAB: 15118/RN

CPF *65.***.*42-42

Polo Passivo

Partes

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ: 14.815.352/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 16:09

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2025 16:03

    Transitado em Julgado em 25/07/2025

  • 28/07/2025 16:01

    Transitado em Julgado em 25/07/2025

  • 26/07/2025 00:16

    Decorrido prazo de TERESINHA MARIA DE PONTES em 25/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 00:32

    Publicado Intimação em 11/07/2025.

  • 12/07/2025 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 09/07/2025 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 09:25

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 08/07/2025 09:50

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2025 00:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 00:40

    Decorrido prazo de TERESINHA MARIA DE PONTES em 07/07/2025 23:59.

  • 23/06/2025 00:10

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 23/06/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 17/06/2025 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 11:29

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 12:41

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 05:28

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 01:20

    Publicado Intimação em 11/04/2025.

  • 11/04/2025 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0820798-37.2023.8.20.5004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TERESINHA MARIA DE PONTES REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

    Cumpra-se.

    Natal, data da assinatura digital.

    JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente)

  • 09/04/2025 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 11:26

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 11:26

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 08:55

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 09:50

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 08:38

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 00:23

    Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:10

    Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/02/2025 23:59.

  • 01/02/2025 06:11

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 22/01/2025 12:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/01/2025 12:37

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/01/2025 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 12:16

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 12:15

    Processo Reativado

  • 21/01/2025 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2024 11:17

    Transitado em Julgado em 03/09/2024

  • 04/09/2024 11:16

    Recebidos os autos

  • 04/09/2024 11:16

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/06/2024 16:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/06/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 08:00

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/05/2024 10:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/05/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 17:59

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 17:58

    Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 09/04/2024.

  • 13/05/2024 14:49

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/04/2024 08:18

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 13:15

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/03/2024 11:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/03/2024 08:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/03/2024 17:42

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 19/02/2024 18:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/02/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 12:04

    Julgado procedente o pedido

  • 16/02/2024 07:17

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2024 05:46

    Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 10:21

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/01/2024 05:34

    Decorrido prazo de TERESINHA MARIA DE PONTES em 26/01/2024 23:59.

  • 13/12/2023 11:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/12/2023 10:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/12/2023 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 12:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/12/2023 09:37

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/11/2023 04:17

    Decorrido prazo de TERESINHA MARIA DE PONTES em 28/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 13:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/11/2023 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 10:35

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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