09/09/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 15:16

Recebidos os autos
02/09/2024 15:16

Juntada de intimação de pauta
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803200-10.2023.8.20.5121, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 16-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/07/2024.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 20 de junho de 2024.
11/06/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2024 15:18

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:31

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:53

Julgado improcedente o pedido
25/03/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 10:01

Conclusos para decisão
23/02/2024 09:44

Juntada de Petição de petição incidental
23/02/2024 05:06

Expedição de Certidão.
23/02/2024 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 22/02/2024 23:59.
18/01/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2024 22:26

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 14:08

Conclusos para julgamento
18/12/2023 14:08

Expedição de Certidão.
27/11/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:51

Conclusos para decisão
14/11/2023 03:30

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:30

Decorrido prazo de FRANKLIN HENRIQUE SILVA DE ASSIS em 13/11/2023 23:59.
06/10/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:18

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 06:02

Decorrido prazo de FRANKLIN HENRIQUE SILVA DE ASSIS em 14/09/2023 23:59.
14/08/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 08:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2023 08:31

Conclusos para decisão
01/08/2023 08:31

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:38

Conclusos para decisão
11/07/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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