26/08/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 08:56

Conclusos para julgamento
22/08/2025 08:54

Juntada de Certidão
22/08/2025 06:30

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:53

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2025 23:59.
01/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 14:01

Processo Reativado
05/05/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 13:39

Conclusos para decisão
02/05/2025 13:39

Juntada de Certidão
21/04/2025 10:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 12:54

Juntada de ato ordinatório
29/08/2024 09:57

Recebidos os autos
29/08/2024 09:57

Juntada de intimação de pauta
04/06/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/06/2024 10:19

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:55

Juntada de Certidão
19/03/2024 08:35

Decorrido prazo de GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:35

Decorrido prazo de GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 15:09

Juntada de Petição de recurso inominado
22/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:09

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 11:44

Conclusos para julgamento
16/02/2024 11:44

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:47

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:51

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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