06/06/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 07:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de ROBERLANDIO DA SILVA FIGUEIREDO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:32

Decorrido prazo de ROBERLANDIO DA SILVA FIGUEIREDO em 08/04/2025 23:59.
26/03/2025 22:05

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:47

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 09:45

Juntada de Certidão
21/03/2025 07:34

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:51

Audiência Instrução realizada conduzida por 20/03/2025 08:30 em/para Vara Única da Comarca de Alexandria, #Não preenchido#.
20/03/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 08:30, Vara Única da Comarca de Alexandria.
19/03/2025 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 07:50

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:56

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:48

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:46

Expedição de Ofício.
11/03/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:02

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 10:26

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:07

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:05

Expedição de Ofício.
24/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:57

Audiência Instrução designada conduzida por 20/03/2025 08:30 em/para Vara Única da Comarca de Alexandria, #Não preenchido#.
18/02/2025 15:23

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:02

Outras Decisões
12/02/2025 14:29

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 08:41

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:39

Juntada de Certidão
22/11/2024 03:28

Decorrido prazo de ROBERLANDIO DA SILVA FIGUEIREDO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:04

Decorrido prazo de ROBERLANDIO DA SILVA FIGUEIREDO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:58

Decorrido prazo de ROBERLANDIO DA SILVA FIGUEIREDO em 21/11/2024 23:59.
08/11/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 11:39

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:00

Expedição de Mandado.
05/11/2024 16:55

Outras Decisões
04/11/2024 08:49

Conclusos para decisão
24/09/2024 03:59

Decorrido prazo de ROBERLANDIO DA SILVA FIGUEIREDO em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:56

Conclusos para despacho
12/07/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:34

Decorrido prazo de ROBERLANDIO DA SILVA FIGUEIREDO em 26/04/2024.
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo de ROBERLANDIO DA SILVA FIGUEIREDO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:22

Decorrido prazo de ROBERLANDIO DA SILVA FIGUEIREDO em 26/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 16:26

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:47

Expedição de Mandado.
31/01/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:37

Conclusos para despacho
18/12/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:12

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:06

Juntada de Certidão
12/09/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 08:57

Conclusos para decisão
15/07/2023 03:41

Decorrido prazo de ROBERLANDIO DA SILVA FIGUEIREDO em 13/07/2023 23:59.
01/07/2023 05:37

Publicado Intimação em 28/06/2023.
01/07/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS [Justiça Gratuita] O(A) Doutor(a) Wilson Neves de Medeiros Júnior, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Alexandria, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação Penal- Procedimento Ordinário, Processo nº 0800448-69.2021.8.20.5110, proposta por Ministério Público Estadual, contra Roberlandio da Silva Figueiredo, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para que o(a) mesmo(a) no prazo de 10 (dez) dias, responder(em), por escrito, à acusação, oportunidade em que poderá(ão) aduzir toda matéria de defesa, arrolar testemunhas, no máximo oito, devendo o(s) acusado(s) ser(em) advertido(s) que, caso a defesa não seja apresentada, nem seja constituído defensor, ser-lhe-á nomeado defensor dativo por este Juízo nos termos do que preceitua o art. 396 do Código Processo Penal, na redação atualizada pela Lei 11.719/2008, bem como de que a partir do recebimento da denúncia, também deverá informar sobre quaisquer mudanças de endereço, para fins de adequadas intimação e comunicação oficial.

Dado e passado nesta cidade, aos quatro (4) de abril de dois mil e vinte três(2023).

Eu, Aline de Almeida Carlos, Auxiliar de Secretaria, digitei, e eu, Agnaldo de Almeida Braga, Chefe de Secretaria conferi, indo abaixo assinado pelo MM.

Juiz(a) de Direito.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito Assinado digitalmente
26/06/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 16:14

Conclusos para despacho
09/03/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 07:49

Conclusos para despacho
15/02/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2023 14:43

Juntada de Certidão
14/01/2023 14:33

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:23

Juntada de Certidão
09/01/2023 17:17

Expedição de Carta precatória.
29/11/2022 08:47

Expedição de Carta precatória.
27/09/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 10:28

Conclusos para despacho
21/09/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:48

Expedição de Certidão.
29/04/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 12:51

Juntada de Certidão
09/02/2022 11:58

Expedição de Carta precatória.
12/10/2021 19:09

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/07/2021 10:33

Recebida a denúncia contra Roberlandio
21/07/2021 10:29

Conclusos para decisão
15/07/2021 09:52

Juntada de Petição de denúncia
15/06/2021 02:35

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Alexandria em 14/06/2021 23:59.
14/05/2021 16:16

Expedição de Certidão.
13/05/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 12:36

Processo Suspenso por Convenção das Partes
10/05/2021 15:36

Conclusos para despacho
10/05/2021 11:28

Juntada de Petição de parecer
30/04/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 12:46

Juntada de Petição de inquérito policial
23/04/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 17:54

Outras Decisões
22/04/2021 08:32

Conclusos para decisão
20/04/2021 19:03

Juntada de Petição de parecer
20/04/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810059-39.2022.8.20.5004

Moacir Belarmino da Rocha

Tam - Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/10/2022 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0810059-39.2022.8.20.5004

Moacir Belarmino da Rocha

Tam - Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/05/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0819027-92.2021.8.20.5004

Carlos Eduardo Maciel de Souza

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/09/2022 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0814428-53.2022.8.20.0000

Daniel Bezerra do Carmo

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Murilo Mariz de Faria Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2022 23:12

Exibir Processo

Processo nº 0819027-92.2021.8.20.5004

Carlos Eduardo Maciel de Souza

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Wendrill Fabiano Cassol

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/12/2021 18:17

Exibir Processo