TJRN - 0101958-45.2013.8.20.0162

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.539.710/0001-04

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

80 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 07.628.844/0001-20

ERMESON FELIX AMORIM

CPF *46.***.*17-93

JOSE SEVERINO DE SANTANA

CPF *20.***.*78-15

PEDRO VAZ FRITZ

CPF *35.***.*80-60

MOISES SEVERIANO DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*14-20

OSVALDO GALDINO DA SILVA

CPF *61.***.*56-10

DAMIAO SILVA DE SOUZA

CPF *05.***.*05-72

Advogados

EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO

OAB: 10113/RN

CPF *35.***.*69-04

EDNALDO PESSOA DE ARAUJO

OAB: 2663/RN

CPF *37.***.*32-91

NADJILA PINTO GONCALVES

CPF *26.***.*81-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

16 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

2 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

JOSE ELIAS BATISTA DE MENDONCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:04

    Decorrido prazo de DAMIAO SILVA DE SOUZA em 09/09/2025 23:59.

  • 04/09/2025 00:00

    Decorrido prazo de PEDRO VAZ FRITZ em 03/09/2025 23:59.

  • 04/09/2025 00:00

    Decorrido prazo de MOISES SEVERIANO DE OLIVEIRA em 03/09/2025 23:59.

  • 04/09/2025 00:00

    Decorrido prazo de PEDRO VAZ FRITZ em 03/09/2025 23:59.

  • 04/09/2025 00:00

    Decorrido prazo de MOISES SEVERIANO DE OLIVEIRA em 03/09/2025 23:59.

  • 21/08/2025 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 13:35

    Decorrido prazo de Moisés Severiano de Oliveira, Pedro Vaz Fritz e Damião Silva de Souza em 06/08/2025.

  • 07/08/2025 11:41

    Decorrido prazo de PEDRO VAZ FRITZ em 06/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 11:41

    Decorrido prazo de DAMIAO SILVA DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 11:30

    Decorrido prazo de MOISES SEVERIANO DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

  • 30/07/2025 11:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/07/2025 15:32

    Publicado Intimação em 29/07/2025.

  • 29/07/2025 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

  • 25/07/2025 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 00:01

    Decorrido prazo de 80ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATAL em 24/07/2025 23:59.

  • 25/07/2025 00:01

    Decorrido prazo de 80ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATAL em 24/07/2025 23:59.

  • 23/07/2025 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 09:30

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 09:29

    Juntada de termo

  • 19/07/2025 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2025 14:35

    Juntada de diligência

  • 10/07/2025 21:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2025 22:17

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 28/03/2025 15:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

  • 28/03/2025 15:09

    Juntada de termo de remessa

  • 28/03/2025 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2025 17:13

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2025 15:22

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/03/2025 16:54

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 19/03/2025 11:01

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 11:01

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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