09/09/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:09

Conclusos para despacho
04/09/2025 17:09

Processo Reativado
04/09/2025 14:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/08/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 23/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 17:55

Juntada de diligência
12/05/2025 21:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 21:24

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:59

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:04

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2025 06:14

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:53

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 09:41

Conclusos para julgamento
28/02/2025 07:41

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:55

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:08

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:05

Recebidos os autos
28/08/2024 12:05

Juntada de intimação de pauta
06/06/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:51

Indeferida a petição inicial
30/01/2024 03:33

Julgado improcedente o pedido
26/01/2024 20:45

Conclusos para despacho
15/01/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:17

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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