16/09/2025 00:55

Decorrido prazo de Município de Santo Antônio/RN em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:55

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO CAMARA MUNICIPAL em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 20:25

Juntada de diligência
08/09/2025 14:19

Expedição de Mandado.
08/09/2025 12:24

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 13:40

Juntada de diligência
05/09/2025 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 13:30

Juntada de diligência
01/09/2025 03:54

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 01:37

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 07:17

Expedição de Mandado.
29/08/2025 07:10

Expedição de Mandado.
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio - RN - CEP: 59255-000 - Fone: 3673-9711(WhatsApp) - E-mail: [email protected] Processo n.º 0800178-83.2024.8.20.5128 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, aprazei a Audiência de Instrução e julgamento, aprazada para o dia 25/09/2025, às 09h00, que será realizada na sala de audiência deste juízo, situada na Rua Ana de Pontes, n.º 402, Centro, Município de Santo Antônio/RN.

Informo as partes e os advogados que fica disponível o link, abaixo transcrito, para fins de participarem de Audiência por videoconferência: Entrar no TEAMS: https://lnk.tjrn.jus.br/instrucaovusa O referido é verdade e dou fé.

Santo Antônio, 28 de agosto de 2025 ROSINALVA PEREIRA DE LIMA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:37

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 25/09/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de Santo Antônio, #Não preenchido#.
25/02/2025 03:59

Decorrido prazo de MARCO POLO CAMARA BATISTA DA TRINDADE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:37

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:19

Decorrido prazo de MARCO POLO CAMARA BATISTA DA TRINDADE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:10

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:24

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:25

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:52

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº: 0800178-83.2024.8.20.5128 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Santo Antônio/RN, 26 de junho de 2024 Isabela Xavier da Silva Auxiliar de Secretaria Mat.: 206873-7 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/06/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:44

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:58

Juntada de Petição de procuração
17/06/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 12:51

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 11:23

Juntada de Certidão
03/05/2024 08:35

Expedição de Mandado.
03/05/2024 08:28

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2024 08:28

Juntada de Certidão
03/05/2024 07:51

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2024 07:51

Juntada de Certidão
03/05/2024 07:44

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2024 07:44

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 18:43

Conclusos para despacho
17/02/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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