TJRN - 0818237-40.2023.8.20.5004

07/03/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024 17:46

Conclusos para decisão

05/03/2024 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2024 11:49

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 19:45

Juntada de Petição de recurso inominado

09/02/2024 06:18

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 08/02/2024 23:59.

19/01/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024 12:17

Julgado procedente em parte do pedido

16/01/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 10:32

Conclusos para julgamento

11/12/2023 09:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/12/2023 08:16

Conclusos para julgamento

08/12/2023 08:55

Juntada de Petição de petição

11/11/2023 00:42

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:25

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 10/11/2023 23:59.

08/11/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 15:46

Juntada de Petição de contestação

02/10/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023 15:43

Conclusos para despacho

29/09/2023 15:43

Distribuído por sorteio