28/04/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 11:53

Expedição de Alvará.
28/04/2025 09:31

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:23

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:15

Juntada de Certidão
23/04/2025 07:57

Juntada de Certidão
23/04/2025 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:26

Expedição de Certidão.
23/04/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025 23:59.
18/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:19

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:25

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:16

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:01

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/02/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
24/10/2024 13:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/10/2024 14:09

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:49

Expedição de Ofício.
17/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 08:24

Juntada de Certidão
02/08/2024 08:12

Juntada de Certidão
02/08/2024 08:09

Juntada de Certidão
01/08/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 19:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:51

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:34

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2024 12:18

Conclusos para decisão
07/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:22

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:23

Juntada de Certidão
02/05/2024 08:31

Juntada de Certidão
02/05/2024 08:31

Juntada de Certidão
01/05/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 08:30

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:53

Juntada de Certidão
15/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:48

Juntada de Certidão
06/02/2024 09:51

Transitado em Julgado em 01/02/2024
02/02/2024 04:04

Decorrido prazo de GLAUBER PATRICK DE FREITAS SILVA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/12/2023 12:48

Conclusos para julgamento
07/12/2023 12:45

Juntada de Certidão
05/12/2023 05:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 05:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 08:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:33

Conclusos para despacho
02/10/2023 12:33

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/09/2023 13:19

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:10

Recebidos os autos
26/09/2023 09:10

Juntada de intimação de pauta
13/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801472-76.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/07/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 12 de junho de 2023.
25/05/2023 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/05/2023 09:05

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:29

Juntada de Certidão
03/05/2023 05:25

Decorrido prazo de WALTER DANTAS DUTRA em 02/05/2023 23:59.
26/04/2023 19:29

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:52

Julgado procedente o pedido
03/04/2023 21:25

Conclusos para julgamento
03/04/2023 21:25

Juntada de Certidão
30/03/2023 08:04

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 18:57

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 10:56

Conclusos para despacho
27/01/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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