27/05/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 11:14

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:42

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 10:50

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
10/05/2025 10:01

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected].

Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0810710-36.2021.8.20.5124 EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ITAMARATY EXECUTADO: GERAILTON DE MEDEIROS SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, observo que as partes firmaram um acordo.

O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir.

O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID 149255692, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas e nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Retire-se o processo de pauta de audiência, caso tenha sido designada.

Torno sem efeito quaisquer medidas constritivas em desfavor do executado (a), assim como determino o desbloqueio de suas contas porventura ocorrido.

Considerando que a extinção do processo não acarretará prejuízo às partes, uma vez que, em caso de eventual descumprimento da avença, a parte que se sentir prejudicada poderá promover a execução deste julgado por meio de simples petição de desarquivamento nos próprios autos, determino o arquivamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé a página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito
29/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:51

Homologada a Transação
23/04/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 20:56

Conclusos para julgamento
03/04/2025 11:09

Audiência Conciliação - Marcação Manual realizada conduzida por 03/04/2025 10:45 em/para 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
03/04/2025 11:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2025 10:45, 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
02/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição incidental
28/03/2025 00:38

Juntada de Petição de termo circunstanciado de ocorrência
18/03/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:48

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:48

Decorrido prazo de ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:15

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:15

Decorrido prazo de ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:36

Audiência Conciliação - Marcação Manual designada conduzida por 03/04/2025 10:45 em/para 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
19/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:43

Conclusos para decisão
14/11/2024 08:42

Juntada de Certidão
12/11/2024 21:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:42

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:12

Juntada de Petição de embargos à execução
06/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:45

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:54

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:54

Processo Reativado
05/09/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 11:45

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:46

Recebidos os autos
02/09/2024 11:46

Juntada de intimação de pauta
19/12/2023 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2023 21:35

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:19

Juntada de ato ordinatório
05/11/2023 21:14

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:38

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2023 09:25

Conclusos para decisão
16/10/2023 18:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/09/2023 13:42

Juntada de Petição de embargos à execução
26/09/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:15

Outras Decisões
25/09/2023 13:05

Juntada de Certidão
25/09/2023 09:39

Conclusos para decisão
21/09/2023 14:01

Juntada de Petição de petição incidental
13/09/2023 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/09/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:11

Conclusos para decisão
20/06/2023 09:52

Juntada de ato ordinatório
17/11/2022 10:25

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2022 11:56

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2022 11:56

Decorrido prazo de GERAILTON DE MEDEIROS SILVA em 30/09/2022 23:59.
13/09/2022 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 11:09

Conclusos para despacho
17/01/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 09:48

Conclusos para decisão
21/09/2021 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/08/2021 15:30

Determinação de redistribuição por prevenção
20/08/2021 16:25

Conclusos para despacho
20/08/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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