29/08/2025 00:25

Decorrido prazo de MARILIA MORENO ROCHA em 28/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:18

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:31

Outras Decisões
04/08/2025 12:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/06/2025 20:48

Conclusos para despacho
04/06/2025 07:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:28

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:22

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:22

Processo Reativado
10/04/2025 14:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 12:21

Recebidos os autos
01/04/2025 12:21

Juntada de intimação de pauta
03/02/2023 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/01/2023 01:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2023 23:59.
26/01/2023 03:41

Decorrido prazo de MARILIA MORENO ROCHA em 25/01/2023 23:59.
05/12/2022 22:53

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2022 21:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 21:32

Juntada de ato ordinatório
29/11/2022 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2022 12:19

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:50

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2022 07:59

Conclusos para julgamento
23/07/2022 12:58

Juntada de Petição de alegações finais
21/07/2022 09:54

Juntada de Petição de contestação
11/07/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 20:14

Conclusos para despacho
06/07/2022 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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