19/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:56

Expedição de Ofício.
15/08/2025 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:19

Juntada de Petição de recurso de apelação
31/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/07/2025 15:19

Juntada de guia de recolhimento
07/07/2025 11:39

Conclusos para decisão
07/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:24

Juntada de Petição de recurso de apelação
03/05/2025 01:13

Decorrido prazo de MICHELLE CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 01:13

Decorrido prazo de MICHELLE CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA em 02/05/2025 23:59.
25/04/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 17:33

Juntada de diligência
01/04/2025 04:34

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ROSA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:16

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ROSA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 21:50

Juntada de diligência
19/03/2025 12:02

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/03/2025 14:05

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:47

Expedição de Mandado.
17/03/2025 13:47

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:39

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 07:09

Conclusos para julgamento
23/02/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 07:44

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
02/12/2024 00:01

Decorrido prazo de EULALIA SANTOS em 29/07/2024 23:59.
02/12/2024 00:01

Decorrido prazo de EULALIA SANTOS em 29/07/2024 23:59.
01/12/2024 01:56

Publicado Citação em 03/07/2024.
01/12/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
06/11/2024 17:15

Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:15

Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:50

Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:50

Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:02

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:13

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:51

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:46

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:23

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:17

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:06

Expedição de Ofício.
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão
17/09/2024 07:38

Expedição de Ofício.
12/09/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 07:16

Conclusos para despacho
09/09/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:54

Audiência Instrução e julgamento realizada para 14/08/2024 11:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
26/08/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 11:00, 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/08/2024 09:18

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:44

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:40

Juntada de Petição de petição incidental
31/07/2024 09:14

Decorrido prazo de 9ª Defensoria Criminal de Natal em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 08:34

Decorrido prazo de 9ª Defensoria Criminal de Natal em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 08:06

Decorrido prazo de MICHELLE CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 07:55

Decorrido prazo de MICHELLE CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:17

Decorrido prazo de ADRIANA BEZERRA DE SOUSA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:04

Decorrido prazo de ADRIANA BEZERRA DE SOUSA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 08:29

Decorrido prazo de MICHELLE CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 08:13

Decorrido prazo de MICHELLE CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 13:46

Juntada de diligência
19/07/2024 09:10

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 17:03

Juntada de diligência
18/07/2024 16:17

Expedição de Ofício.
18/07/2024 16:13

Expedição de Ofício.
18/07/2024 16:07

Expedição de Mandado.
18/07/2024 15:58

Expedição de Mandado.
18/07/2024 15:51

Expedição de Mandado.
16/07/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:53

Audiência Instrução e julgamento designada para 14/08/2024 11:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
16/07/2024 09:50

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 14/08/2024 10:20 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
15/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:55

Audiência Instrução e julgamento designada para 14/08/2024 10:20 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
13/07/2024 06:47

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 06:47

Pedido de inclusão em pauta
13/07/2024 06:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2024 09:42

Conclusos para decisão
11/07/2024 07:57

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
02/07/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone(84) 3673-8560 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Exmo.

Dr.

VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA, Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0800919-65.2024.8.20.5600, em que figura como acusada EULÁLIA SANTOS, brasileira, solteira, nascida em 27/05/1988, natural do Rio de Janeiro/RJ, CPF nº *86.***.*19-08, RG nº 3.555.363-SSP/RN, filha de Carlos Verneck Santos e de Jacileide Bezerra de Sousa, residente na Rua Serra das Araras, 8074, Pitimbu, Natal/RN, CEP: 59068-050.

E, como esteja a acusada em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-la pessoalmente, cita-a pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 9ª Vara Criminal, situado à Rua Dr.

Lauro Pinto, n º 315, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do delito descrito no artigo 155, §4º, incisos I e IV, em concurso material com o delito do artigo 307, todos do Código Penal brasileiro, cometido no dia 28 de fevereiro de 2024, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, aos 17 de junho de 2024.

Eu, Andrea Freire Alves Silva, Analista Judiciária, elaborei, conferi e vai assinado eletronicamente pelo Exmo.

Juiz de Direito.

VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:00

Conclusos para decisão
01/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 02:00

Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:26

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ROSA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 11:26

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ROSA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 08:21

Juntada de Certidão
17/05/2024 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 07:07

Juntada de Certidão
14/05/2024 07:57

Expedição de Mandado.
14/05/2024 07:48

Expedição de Mandado.
13/05/2024 16:56

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/05/2024 15:48

Recebida a denúncia contra EULÁLIA SANTOS e JORGE LUIZ ROSA DA SILVA
10/05/2024 14:46

Conclusos para decisão
10/05/2024 09:21

Juntada de Petição de denúncia
17/04/2024 09:09

Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 09:09

Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:00

Decorrido prazo de 1ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:42

Decorrido prazo de 1ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:18

Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 21:10

Conclusos para despacho
27/03/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para mp
08/03/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:32

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/03/2024 14:44

Juntada de Petição de inquérito policial
05/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:27

Conclusos para despacho
01/03/2024 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/03/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 22:35

Juntada de Certidão
29/02/2024 22:31

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 16:48

Desentranhado o documento
29/02/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 15:57

Audiência de custódia realizada para 29/02/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
29/02/2024 15:57

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
29/02/2024 13:07

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:39

Juntada de Certidão
29/02/2024 09:30

Juntada de Certidão
29/02/2024 09:15

Audiência de custódia designada para 29/02/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
29/02/2024 01:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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