20/07/2023 01:57

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/07/2023 23:59.
01/07/2023 05:55

Publicado Intimação em 19/06/2023.
01/07/2023 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
24/06/2023 01:57

Decorrido prazo de IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR em 22/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0854407-59.2019.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZIA MADALENA FELIX SILVA e outros (5) POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado, tendo os valores sido creditados em conta, caso os dados bancários tenham sido informados nos autos, ou, caso contrário, encontram-se disponíveis para saque em agência do Banco do Brasil, bastando, para tanto, o beneficiário comparecer portando documento pessoal.

Outrossim, não restando outras providências pendentes, procedo o arquivamento do presente processo.

Natal/RN, 15 de junho de 2023.

MARCIO CORTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria
15/06/2023 09:34

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 09:32

Juntada de ato ordinatório
01/06/2023 17:49

Publicado Intimação em 29/05/2023.
01/06/2023 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
01/06/2023 14:28

Publicado Intimação em 29/05/2023.
01/06/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:13

Outras Decisões
24/05/2023 08:51

Conclusos para despacho
24/05/2023 08:48

Expedição de Certidão.
24/05/2023 08:48

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/05/2023 23:59.
08/05/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:01

Decorrido prazo de LUIZA ELIZABETE SAMPAIO em 05/05/2023.
06/05/2023 06:31

Decorrido prazo de LUIZA ELIZABETE SAMPAIO em 05/05/2023 23:59.
15/03/2023 16:19

Publicado Intimação em 23/02/2023.
15/03/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
21/02/2023 16:30

Juntada de ato ordinatório
16/02/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 10:16

Conclusos para despacho
24/11/2022 05:59

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/11/2022 23:59.
19/10/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 07:58

Conclusos para despacho
19/09/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
18/09/2022 07:20

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2022 23:59.
01/09/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:39

Outras Decisões
01/09/2022 10:22

Conclusos para decisão
31/08/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 10:44

Juntada de Certidão
25/08/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 08:54

Juntada de Certidão
14/06/2022 09:24

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/06/2022 23:59.
25/03/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 10:26

Expedição de Ofício.
18/02/2022 14:00

Juntada de Certidão
11/02/2022 12:58

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 05:58

Decorrido prazo de IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR em 10/02/2022 23:59.
11/01/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 08:25

Juntada de Certidão
22/11/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 07:55

Transitado em Julgado em 08/09/2021
09/09/2021 01:57

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/09/2021 23:59.
04/08/2021 05:00

Decorrido prazo de IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR em 03/08/2021 23:59.
09/07/2021 06:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2021 03:15

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/07/2021 23:59.
02/07/2021 10:05

Conclusos para julgamento
02/07/2021 10:04

Juntada de Certidão
28/06/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 16:21

Conclusos para despacho
28/04/2021 16:20

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
28/04/2021 10:13

Conclusos para julgamento
22/04/2021 21:10

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 07:56

Juntada de Certidão
24/10/2020 00:40

Decorrido prazo de IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR em 23/10/2020 23:59:59.
02/09/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 15:37

Outras Decisões
31/08/2020 21:55

Conclusos para despacho
31/08/2020 16:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2020 01:46

Decorrido prazo de IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR em 28/08/2020 23:59:59.
06/07/2020 20:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 20:35

Conclusos para despacho
30/06/2020 19:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 00:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 19:53

Conclusos para despacho
04/06/2020 15:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/05/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 18:38

Conclusos para despacho
18/05/2020 18:11

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 21:34

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 10:50

Conclusos para decisão
15/04/2020 22:01

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 08:46

Juntada de Certidão
18/02/2020 09:37

Decorrido prazo de IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR em 11/02/2020 23:59:59.
19/11/2019 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 14:28

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 11:03

Conclusos para despacho
18/11/2019 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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