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TJRN - 0854407-59.2019.8.20.5001
Partes: SONALLY GABRIELLY SAMPAIO GOMES e outros x FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/11/2019
TJRN - 0856638-59.2019.8.20.5001
Partes: MARIA DO CARMO CORREIA DANTAS e outros x FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/11/2019
TJRN - 0835412-66.2017.8.20.5001
Partes: MPRN - 22 PROMOTORIA NATAL x FUNDAC - FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RN e outros
Advogado: MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/08/2017
TJRN - 0835412-66.2017.8.20.5001
Partes: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: EDNALDO PATRICIO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 20/08/2020
TJRN - 0855040-70.2019.8.20.5001
Partes: JOSEFA MARIA DOS SANTOS e outros x FUNDAC - FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RN e outros
Advogado: IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/01/2020
TJRN - 0855040-70.2019.8.20.5001
Partes: LUISA MARIA DE OLIVEIRA e outros x FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 31/01/2023
TJRN - 0803614-10.2019.8.20.5101
Partes: LUZIA PAULA DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: ANDRESSA RODRIGUES DANTAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 25/09/2019
TJRN - 0100703-70.2015.8.20.0101
Partes: JOSE JALMIR DE ARAUJO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 23/02/2015
TJRN - 0100703-70.2015.8.20.0101
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x JOSE JALMIR DE ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 19/11/2021
TJRN - 0104116-57.2016.8.20.0101
Partes: MARIA JOSE OLIVEIRA DE SOUTO x FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FRANCINALDO FERNANDES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 11/11/2016