TJRN - 0800566-25.2024.8.20.5600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:28
Publicado Intimação em 16/09/2025.
-
16/09/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
-
16/09/2025 00:11
Publicado Intimação em 16/09/2025.
-
16/09/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
-
14/09/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 16:20
Expedição de Certidão.
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11/09/2025 00:01
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA em 10/09/2025 23:59.
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11/09/2025 00:01
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA em 10/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 00:36
Publicado Intimação em 02/09/2025.
-
02/09/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
01/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800566-25.2024.8.20.5600 APELANTE: MARCO ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA Advogados: GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA E RICARDO SANTOS DE MEDEIROS APELADO: MPRN - 72ª PROMOTORIA NATAL DESPACHO 1.
Nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação da parte apelante, por meio de seu defensor, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo. 2.
Em seguida, intime-se o apelado para que ofereça as contrarrazões ao recurso da defesa. 3.
Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 4.
Cumpra-se.
Natal, data da assinatura eletrônica.
Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte Relatora em Substituição -
30/08/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 11:55
Recebidos os autos
-
25/08/2025 11:55
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Devolução de Mandado • Arquivo
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