06/12/2024 16:40

Publicado Intimação em 21/03/2024.
06/12/2024 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
05/12/2024 01:56

Decorrido prazo de IRANILDO LUIS PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
05/12/2024 01:56

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
05/12/2024 00:03

Decorrido prazo de IRANILDO LUIS PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
05/12/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
04/12/2024 21:39

Publicado Intimação em 21/06/2024.
04/12/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/08/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 08:38

Expedição de Certidão.
19/06/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 11:50

Conclusos para julgamento
18/06/2024 11:50

Juntada de Alvará recebido
18/04/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
18/04/2024 12:34

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
18/04/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 10:51

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:50

Juntada de ato ordinatório
16/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 10:25

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:25

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:25

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0800350-83.2023.8.20.5120 Parte autora: ANTONIA COSME DE ARAUJO MATIAS Parte ré: BANCO BRADESCO S/A.

DESPACHO Tendo em vista o requerimento, determino a evolução da classe processual para cumprimento de sentença, caso ainda não realizado.

Dou início ao cumprimento da obrigação de pagar.

Na forma do art. 523 do CPC, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença efetuando o pagamento do valor descrito na planilha, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Faça constar na intimação acima que caso não haja o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, querendo, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC; Sendo apresentada impugnação, certifique-se e intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, façam os autos conclusos para decisão.

Efetuado o pagamento, expeça-se o respectivo alvará, observando-se o correto percentual de honorários sucumbenciais e de honorários contratuais, estes apenas com a apresentação do instrumento.

Não sendo efetuado o pagamento, determino o bloqueio judicial do valor acima mencionado – através do SISBAJUD - acrescido de multa de 10% e dos honorários de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Infrutífera a penhora, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar e indicar bens passíveis de penhora.

Frutífera a penhora, intime-se a Executada, através de seu advogado ou, caso não tenha, pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, na forma do art. 854, §§2º e 3º, do CPC.

Caso haja manifestação, voltem-me conclusos os autos.

Na hipótese de não ter sido apresentada manifestação pelo(a) executado(a), determino às instituições financeiras (via SISBAJUD) que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.

Não havendo questões pendentes, expeça-se o necessário alvará.

Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
19/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:49

Conclusos para despacho
19/03/2024 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:48

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:04

Recebidos os autos
23/02/2024 10:04

Juntada de despacho
17/08/2023 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/08/2023 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 13:49

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 07:18

Juntada de Certidão
27/07/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 12:18

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/07/2023 23:59.
30/06/2023 01:55

Publicado Intimação em 27/06/2023.
30/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
24/06/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 17:09

Julgado improcedente o pedido
22/06/2023 11:03

Conclusos para julgamento
21/06/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:15

Conclusos para julgamento
29/05/2023 11:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 16/05/2023.
29/05/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 19:21

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
17/05/2023 14:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 16/05/2023 23:59.
15/05/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2023 10:12

Conclusos para decisão
11/04/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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