02/09/2025 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 15:38

Juntada de diligência
02/09/2025 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 15:31

Juntada de diligência
30/08/2025 20:07

Publicado Intimação em 21/08/2025.
30/08/2025 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
25/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
25/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 13:26

Expedição de Mandado.
21/08/2025 13:26

Expedição de Mandado.
19/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:35

Juntada de intimação
19/08/2025 12:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1257
16/08/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:32

Conclusos para decisão
10/06/2025 00:02

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:02

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:41

Juntada de Petição de agravo interno
24/05/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 01:33

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
19/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
19/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1257
21/02/2025 10:55

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:11

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência
12/02/2025 16:07

Declarada incompetência
15/01/2025 14:20

Conclusos para decisão
15/01/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para relatoria de origem
15/01/2025 14:20

Recebidos os autos
15/01/2025 14:19

Juntada de termo
18/09/2023 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ
12/09/2023 08:07

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIO NEGOCIO NETO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO DE LIMA FERNANDES em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIO NEGOCIO NETO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:15

Decorrido prazo de FERNANDO DE LIMA FERNANDES em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:10

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:05

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 17/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:11

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:07

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 11:51

Juntada de Petição de ciência
10/08/2023 01:10

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011905-82.2014.8.20.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AGRAVADO: RILDO DE LIMA SILVA E OUTROS ADVOGADO: MARIO NEGOCIO NETO DESPACHO Considerando à petição de Id. 20716165, informo que fora exaurida a atividade jurisdicional desta Vice-Presidência.

DETERMINO o prosseguimento do feito, conforme decisão constante na Id. 20631605.

Natal/RN, data do sistema.

Desembargador Glauber Rêgo Vice-Presidente 8
08/08/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 07:52

Juntada de Petição de ciência
04/08/2023 02:16

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011905-82.2014.8.20.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AGRAVADO: RILDO DE LIMA SILVA E OUTROS ADVOGADO: MARIO NEGOCIO NETO DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante.

A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorrida, inexistindo, portanto, motivos suficientes que me conduzam ao juízo de retratação.

Ante o exposto, MANTENHO incólume a decisão agravada, ao passo em que determino a remessa dos autos à instância superior, na forma do que preceitua o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data do sistema.

Desembargador Glauber Rêgo Vice-Presidente 8
02/08/2023 20:36

Conclusos para decisão
02/08/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 21:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2023 10:30

Conclusos para decisão
28/07/2023 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2023 00:12

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Natal/RN, 24 de maio de 2023 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas
29/06/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 07:59

Juntada de termo
28/06/2023 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 00:35

Decorrido prazo de MARIO NEGOCIO NETO em 01/06/2023 23:59.
24/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:29

Juntada de ato ordinatório
19/05/2023 08:34

Juntada de Petição de agravo interno
04/05/2023 01:00

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:30

Encerrada a suspensão do processo
02/05/2023 10:09

Recurso Especial não admitido
30/04/2023 12:59

Recurso Especial não admitido
02/03/2023 12:48

Conclusos para decisão
11/10/2022 02:13

Decorrido prazo de MARIO NEGOCIO NETO em 10/10/2022 23:59.
14/09/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 02:35

Publicado Intimação em 12/09/2022.
07/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:18

Outras Decisões
09/08/2022 10:54

Conclusos para decisão
09/08/2022 10:39

Recebidos os autos
09/08/2022 10:38

Juntada de termo
01/10/2020 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ
28/08/2020 09:36

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência
28/08/2020 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 15:57

Conclusos para despacho
30/06/2020 09:55

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2014

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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