STJ - 0011905-82.2014.8.20.0000

07/01/2025 07:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/01/2025 07:46

Transitado em Julgado em 20/12/2024

04/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:50

Determinada a devolução dos autos à origem para realização de juízo de conformação com o tema 1257/STJ.

17/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/06/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2024 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 505168/2024

17/06/2024 15:48

Protocolizada Petição 505168/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

10/04/2024 11:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2024 11:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1926325 (2020/0262176-7)

20/03/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216574/2024

20/03/2024 13:59

Protocolizada Petição 216574/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

18/03/2024 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 08:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1202080/2023 - AgInt

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1202080 - AgInt no AREsp 2472750 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:11

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01202080 - AgInt no AREsp 2472750

21/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 20/02/2024, para RM CONSTRUTORA LTDA apresentar resposta à petição n. 1202080/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2256.

21/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 20/02/2024, para MARNIZETE MENDES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1202080/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2256.

21/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 20/02/2024, para HANILTON KLEIBER PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1202080/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2256.

21/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 20/02/2024, para RODRIGO CARLO GURGEL MARTINIANO apresentar resposta à petição n. 1202080/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2256.

21/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 20/02/2024, para RILDO DE LIMA SILVA apresentar resposta à petição n. 1202080/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2256.

21/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 20/02/2024, para RONDINELLY PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1202080/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2256.

21/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 20/02/2024, para KRISHNA ROCHA MACEDO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 1202080/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2256.

21/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 20/02/2024, para CÍCERO ALVES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1202080/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2256.

21/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 20/02/2024, para ROMUALDO LIMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1202080/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2256.

21/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 20/02/2024, para FERNANDO DE LIMA FERNANDES apresentar resposta à petição n. 1202080/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2256.

15/12/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1214021/2023

15/12/2023 15:10

Protocolizada Petição 1214021/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

14/12/2023 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/12/2023 Petição Nº 1202080/2023 -

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1202080/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

12/12/2023 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1202080/2023

12/12/2023 15:26

Protocolizada Petição 1202080/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2023

13/11/2023 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1113869/2023

13/11/2023 10:43

Protocolizada Petição 1113869/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2023

10/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

08/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

09/10/2023 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2023 15:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/09/2023 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE