16/09/2025 13:31

Conclusos para despacho
16/09/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
11/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0911431-40.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): ALLAN VANTUIR QUADROS MENDES registrado(a) civilmente como ALLAN VANTUIR QUADROS MENDES Réu: Adson Roberto da Silva Lemos ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente, através do seu advogado, para tomar conhecimento das últimas certidões, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens dos executados passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, impulsionando a execução, sob pena de suspensão do feito por ausência de bens.

Natal, 9 de setembro de 2025.

DORANEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
09/09/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 12:09

Juntada de Certidão
09/09/2025 10:08

Juntada de Certidão
09/09/2025 08:09

Juntada de Certidão
08/09/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 02:49

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 19:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2025 15:08

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:07

Decorrido prazo de Executada em 18/06/2025.
25/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:06

Decorrido prazo de Adson Roberto da Silva Lemos em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:48

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2025 11:48

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:09

Juntada de Certidão
14/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0911431-40.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: ALLAN VANTUIR QUADROS MENDES registrado(a) civilmente como ALLAN VANTUIR QUADROS MENDES Parte Executada: Adson Roberto da Silva Lemos D E S P A C H O Na forma do art. 513, parágrafo 2º, e art. 523, do Código de Processo Civil (CPC), intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor requerido pelo credor, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

Fica o executado advertido que, transcorrido o prazo do art. 523, do CPC, sem que ocorra o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, de acordo com o art. 525, do CPC.

Ademais, se não efetuado o pagamento voluntário no prazo de art. 523, do CPC, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o valor da dívida e requerer o que entender de direito.

Se houver requerimento do credor, deverá ser realizada a pesquisa de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, para localização de bens e endereços (Infojud, Sisbajud (incluída a modalidade reiterada por 30 dias, se pugnada) e Renajud.

Caso requerido, realize-se a consulta aos sistemas conveniados disponíveis, aplicáveis ao caso, como CNIB, SREI e SNIPER.

A requisição pelo Juízo de informações sobre endereços do devedor nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos deverá ser precedida de requerimento do interessado, se frustrado o acesso aos sistemas acima indicados, a teor do que rege o art. 6º, do CPC.

Se requerido, oficie-se.

Em caso de não pagamento, a parte exequente poderá requerer diretamente à Secretaria a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também para os fins previstos no art. 782, parágrafo 3º, todos do CPC.

Se apresentada impugnação, intime-se a parte exequente, por seus advogados, para dizer a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, os autos deverão ser conclusos para decisão de cumprimento de sentença, sem liberação de bens.

Se localizados bens, penhorem-se, lavrando-se o respectivo termo, intimando-se as partes, por seus advogados, ou pessoalmente, no endereço disponibilizado nos autos, se não tiver advogado constituído.

Se bloqueados valores pelo Sisbajud, dispensa-se a lavratura do termo, sendo suficiente o documento do próprio sistema, com a respectiva transferência de valores, intimando-se, em seguida, o executado, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer a respeito, de acordo com o art. 854, parágrafo 3º, do CPC.

Transcorrido, faça-se conclusão para despacho de cumprimento de sentença.

Havendo penhora de valores ou depósito judicial efetuado pelo devedor, e decorrido o prazo legal, sem impugnação, deverão os autos retornarem-me conclusos.

Em caso de penhora de bens móveis ou imóveis, sem impugnação, os autos deverão ser certificados e encaminhados à Central de Avaliação e Arrematação, ressalvada a hipótese de requerimento do credor, quanto às medidas dos arts. 904 e 880, do CPC.

Na ausência de penhora ou de bloqueio de valores, durante a fase de cumprimento de sentença, intime-se o credor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, impulsionando a execução, sob pena das consequências previstas no art. 921 do CPC.

Mantendo-se a parte exequente em silêncio, não sendo informados bens penhoráveis ou apresentados novos pedidos, deverão ser os autos conclusos para despacho.

Esteja a parte exequente advertida que a contagem do prazo prescricional intercorrente ocorrerá na forma do art. 921, § 4º, do CPC, com as alterações realizadas pela Lei nº 14.195/2021.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal, data registrada no sistema.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/04/2025 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
08/04/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:08

Determinado o arquivamento
08/04/2025 11:03

Conclusos para despacho
08/04/2025 00:59

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIO DA SILVA PATRIOTA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:39

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIO DA SILVA PATRIOTA em 07/04/2025 23:59.
19/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 09:20

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0911431-40.2022.8.20.5001 Classe: MONITÓRIA (40) Autor(a): ALLAN VANTUIR QUADROS MENDES registrado(a) civilmente como ALLAN VANTUIR QUADROS MENDES Réu: Adson Roberto da Silva Lemos ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a promover o cumprimento sentencial no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

Natal, 17 de fevereiro de 2025.

SORAYA COSTA DO NASCIMENTO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
17/02/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 07:25

Juntada de ato ordinatório
17/02/2025 07:20

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 00:15

Decorrido prazo de Adson Roberto da Silva Lemos em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:05

Decorrido prazo de Adson Roberto da Silva Lemos em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIO DA SILVA PATRIOTA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIO DA SILVA PATRIOTA em 12/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Processo: 0911431-40.2022.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) Parte autora: ALLAN VANTUIR QUADROS MENDES registrado(a) civilmente como ALLAN VANTUIR QUADROS MENDES Parte ré: Adson Roberto da Silva Lemos SENTENÇA Trata-se de Ação Monitória proposta por Allan Vantuir Quadros Mendes, qualificado nos autos, por procurador judicial, em face de Adson Roberto da Silva Lemos, igualmente qualificado, em que se requer a expedição de mandado monitório, com fundamento em nota promissória acostada aos autos, sem eficácia executiva, vencida e não paga, para que a parte ré salde o débito que lhe é devido.

Por estarem presentes os requisitos necessários, foi proferido despacho determinando a expedição do mandado requerido (ID 122977894).

Citado, o requerido não apresentou defesa (IDs 131453037 e 136598510). É o relatório.

Em primeiro plano, consigne-se que, frente ao comando do art. 355, inciso II, do Código de Processo Civil, é dispensável que seja realizada Audiência de Instrução, tendo em vista que o requerido, apesar de citado, não se manifestou nos autos, ensejando a situação de revelia prevista no art. 344.

Não havendo requerimento nos autos de produção de provas, cabe o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, II, combinado com o art. 349, todos do CPC.

Apesar de citado, o requerido não compareceu ao processo, não tendo apresentado defesa.

Segundo os ensinamentos de Pontes de Miranda, "dá-se a revelia quando o réu, chamado a juízo, deixa que se extinga o prazo assinado para a contestação, sem a apresentar". (Miranda, Pontes.

Comentários ao Código de Processo Civil. tomo IV, 3ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1997, pg. 193).

Na verdade, o não comparecimento do requerido ao processo gera uma presunção relativa de que os fatos articulados pelo autor são existentes e verdadeiros, o que não autoriza, de imediato, a procedência do pedido e nem desincumbe o autor da prova dos fatos constitutivos de seu direito.

Nesse sentido: "A presunção de veracidade dos fatos alegados, em consequência da revelia, não é absoluta, podendo ceder ante a evidência dos autos, de acordo com o princípio do livre convencimento do juiz". (RSTJ 50/259). É o que se observa da lição ministrada pelo mestre Calmon de Passos: "Como bem posto por Giancarlo Giannozzi, quando alguém se faz autor e ajuíza uma demanda, isso significa que uma controvérsia (lide) se estabeleceu e que a respeito dela não foi possível nenhuma composição fora do processo.

Consequentemente, é correto afirmar-se que da propositura de toda e qualquer ação decorre, necessariamente, um contraditório formal, porquanto o ajuizamento mesmo da lide já denuncia a divergência preexistente ao processo, visto como se ela inexistisse, inexistiria a necessidade da tutela jurisdicional.

Por isso mesmo, bem mais próximos da realidade se situam os sistemas que exigem, mesmo quando não ocorra o comparecimento do réu, vale dizer, mesmo quando o contraditório substancial não se efetive, prove o autor os fatos constitutivos do seu pedido e da obrigação do réu." (PASSOS, José Joaquim Calmon de, Comentários ao código de processo civil, vol.III, 8ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2001, pg. 348).

No caso em tela, restaram provadas as assertivas do demandante, no que diz respeito à constituição do débito, conforme ID 91748136, totalizando o montante de R$18.362,71 (dezoito mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos) na data da propositura da ação.

Nesta senda, consoante o disposto no art. 700 do CPC, a ação monitória poderá ser proposta por quem afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz o pagamento de quantia em dinheiro.

Assim, devidamente comprovado o débito do requerido-embargante.

Em virtude da falta de comprovação do pagamento da dívida, por parte do demandado, o mandado de pagamento converte-se de pleno direito em título executivo judicial, nos termos do artigo 701, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido monitório para constituir de pleno direito o título apresentado na inicial em título executivo judicial e condenando a parte acionada ao pagamento de R$18.000,00 (dezoito mil reais), que deverá ser atualizado pela Selic, conforme art. 406, §1º do Código Civil (CC), a contar da data de vencimento do débito, já incluídos no cálculo supracitado os juros de mora.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, os quais arbitro no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor final da condenação, haja vista a complexidade jurídica da causa, o tempo de trabalho exigido nos autos e o local habitual de prestação dos serviços jurídicos, a teor do art. 85, § 2º, do CPC/15.

Intime-se a parte autora pelo sistema.

Em cumprimento ao art. 346, do Código de Processo Civil, considerada a revelia, a Secretaria deverá providenciar a publicação da presente no órgão oficial.

Em caso de interposição de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para julgamento do(s) apelo(s).

Caso contrário, após o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente a promover o cumprimento sentencial no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

Em Natal/RN, 22 de janeiro de 2025.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:32

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 10:52

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:50

Decorrido prazo de ré em 10/10/2024.
19/11/2024 10:48

Juntada de Certidão
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de Adson Roberto da Silva Lemos em 10/10/2024 23:59.
18/09/2024 11:13

Juntada de aviso de recebimento
18/09/2024 11:13

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:49

Desentranhado o documento
23/07/2024 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:01

Publicado Intimação em 01/07/2024.
02/07/2024 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
02/07/2024 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo n°: 0911431-40.2022.8.20.5001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: ALLAN VANTUIR QUADROS MENDES REU: ADSON ROBERTO DA SILVA LEMOS ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI, CPC) Na permissibilidade do artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte exequente, na pessoa de seu procurador judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, diante da variedade de endereços informados pelos sistemas judiciais, informar qual o endereço (excetuando os já diligenciados) e qual a ordem de preferência que deverá ser cumprida a citação e/ou intimação, para realização de diligência; ou, se já diligenciados, informar, em igual prazo, promover os atos necessários ao regular prosseguimento do feito, com a indicação de outro endereço atualizado.

Natal/RN, 27 de junho de 2024.

JAILZA SILVA DO NASCIMENTO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:01

Juntada de Informações prestadas
24/06/2024 18:24

Juntada de Certidão
21/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:42

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:41

Juntada de aviso de recebimento
04/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
22/02/2024 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 00:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2023 00:45

Juntada de Certidão
20/11/2023 07:22

Juntada de Certidão
18/09/2023 07:27

Juntada de Certidão
18/09/2023 07:26

Juntada de Certidão
18/07/2023 09:07

Expedição de Mandado.
17/07/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2023 22:12

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 08:32

Expedição de Mandado.
10/07/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 21:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:25

Conclusos para despacho
03/04/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:12

Conclusos para despacho
18/03/2023 01:04

Decorrido prazo de Adson Roberto da Silva Lemos em 17/03/2023 23:59.
01/03/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 12:33

Juntada de Petição de certidão
13/01/2023 17:18

Expedição de Mandado.
12/01/2023 16:35

Juntada de aviso de recebimento
28/12/2022 16:23

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:07

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:52

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:37

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:22

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 14:52

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 14:37

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
17/11/2022 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 10:22

Conclusos para despacho
16/11/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 18:21

Juntada de custas
14/11/2022 18:19

Conclusos para despacho
14/11/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0859385-40.2023.8.20.5001

Inacio de Paiva Xavier

Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/10/2023 20:35

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