21/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:31

Juntada de ato ordinatório
16/05/2025 21:57

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
16/05/2025 10:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/05/2025 10:24

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
25/04/2025 08:08

Conclusos para decisão
25/04/2025 08:06

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 00:32

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:06

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 24/04/2025 23:59.
27/02/2025 04:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 04:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 12:39

Conclusos para julgamento
13/02/2025 00:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2025 23:59.
29/11/2024 01:28

Publicado Intimação em 09/07/2024.
29/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
22/11/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/11/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2024 12:48

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:58

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:27

Juntada de Petição de comunicações
06/09/2024 05:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 05:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 05:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:01

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2024 11:59

Conclusos para julgamento
05/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0806571-17.2024.8.20.5001 Autor: ROZILDA FERREIRA LINS registrado(a) civilmente como ROZILDA FERREIRA LINS CAVALCANTE Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO ROZILDA FERREIRA LINS registrado(a) civilmente como ROZILDA FERREIRA LINS CAVALCANTE para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 5 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
05/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:30

Juntada de ato ordinatório
04/07/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 07:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROZILDA FERREIRA LINS CAVALCANTE.
13/05/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:44

Conclusos para decisão
09/05/2024 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:56

Declarada incompetência
22/04/2024 16:36

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:38

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:50

Conclusos para decisão
05/02/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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