20/03/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:00

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:59

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:15

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:15

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:15

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:14

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:10

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 19/03/2025 23:59.
11/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:38

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:37

Recebidos os autos
07/02/2025 12:37

Juntada de intimação de pauta
03/12/2024 12:37

Publicado Intimação em 08/07/2024.
03/12/2024 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
23/07/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2024 12:31

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0811312-08.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNALVA CARLOS DA SILVA e outros (4) EXECUTADO: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Município de Natal, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 4 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
04/07/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 08:46

Juntada de ato ordinatório
04/07/2024 00:34

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:31

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:30

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:29

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 18:12

Juntada de Petição de apelação
08/05/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:55

Outras Decisões
06/03/2024 07:33

Conclusos para julgamento
06/03/2024 07:32

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:02

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:02

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:02

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 16:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/01/2024 23:59.
06/12/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:47

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
06/12/2023 09:47

Juntada de cálculo
09/01/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 14:01

Juntada de Certidão
08/12/2021 07:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 11:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/12/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 13:53

Conclusos para decisão
30/08/2021 20:04

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 12:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 09:25

Outras Decisões
24/02/2021 23:27

Conclusos para despacho
24/02/2021 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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