TJRN - 0805130-81.2023.8.20.5600

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 16 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIVANDERSON BEZERRA FELIX DA SILVA

CPF *98.***.*76-84

Advogados

FABRICIO SANTOS DA SILVA

OAB: 10359/RN

CPF *50.***.*16-39

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO

OAB: 12652/RN

CPF *69.***.*44-58

ISAC BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB: 19655/RN

CPF *07.***.*48-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 16 PROMOTORIA MOSSORO

2 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 01 PROMOTORIA APODI

MPRN - PGJ - COORDENADORIA JURIDICA JUDICIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 11:59

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2025 09:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2025 09:44

    Juntada de diligência

  • 02/09/2025 13:10

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2025 12:19

    Juntada de diligência

  • 02/09/2025 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2025 12:10

    Juntada de diligência

  • 01/09/2025 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2025 15:25

    Juntada de diligência

  • 22/08/2025 14:09

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2025 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2025 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2025 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 11:57

    Juntada de Certidão vistos em correição

  • 21/05/2025 14:38

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 14:35

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 16/10/2025 08:30 em/para 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

  • 25/02/2025 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 07:40

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 07:39

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 11:54

    Juntada de Petição de denúncia

  • 07/02/2025 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 08:56

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 14:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/12/2024 13:22

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 13:22

    Juntada de intimação

  • 11/10/2024 10:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/10/2024 12:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/10/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 13:18

    Decorrido prazo de Promotor em 01/10/2024.

  • 02/10/2024 07:34

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 01/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 07:34

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 01/10/2024 23:59.

  • 10/09/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 17:40

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 17:40

    Decorrido prazo de Promotor em 27/08/2024.

  • 28/08/2024 08:19

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 27/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 08:18

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 27/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 11:18

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 11:18

    Juntada de despacho

  • 26/06/2024 13:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/06/2024 11:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/06/2024 14:00

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 13:59

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 02:18

    Decorrido prazo de ERIVANDERSON BEZERRA FELIX DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 02:18

    Decorrido prazo de ERIVANDERSON BEZERRA FELIX DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 01:00

    Decorrido prazo de ISAC BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 01:00

    Decorrido prazo de ISAC BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/05/2024 23:59.

  • 05/05/2024 20:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2024 20:32

    Juntada de diligência

  • 02/05/2024 12:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/04/2024 07:01

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 21:25

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 21:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 21:07

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2024 20:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 20:50

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2024 20:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 15:17

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/04/2024 01:49

    Decorrido prazo de ERIVANDERSON BEZERRA FELIX DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 00:48

    Decorrido prazo de ERIVANDERSON BEZERRA FELIX DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 20:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 20:56

    Juntada de diligência

  • 18/04/2024 08:58

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 08:16

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 18:37

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/04/2024 17:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 17/04/2024 18:37

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 17:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 16/04/2024 19:47

    Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 15/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 19:30

    Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 15/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 10:39

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 10:29

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2024 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 09:57

    Audiência Instrução e julgamento designada para 17/04/2024 17:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 11/04/2024 09:01

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 11/04/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 11/04/2024 09:01

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 08:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 11/04/2024 07:08

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 05:44

    Decorrido prazo de ERIVANDERSON BEZERRA FELIX DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 05:44

    Decorrido prazo de ERIVANDERSON BEZERRA FELIX DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 18:54

    Juntada de diligência

  • 20/02/2024 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 17:04

    Juntada de diligência

  • 20/02/2024 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 12:49

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 12:40

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 12:14

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 12:14

    Audiência instrução e julgamento designada para 11/04/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 09/02/2024 11:31

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/02/2024 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 15:42

    Recebida a denúncia contra ERIVANDERSON BEZERRA FELIX DA SILVA

  • 08/02/2024 10:54

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 23:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 23:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 15:27

    Mantida a prisão preventiva

  • 24/01/2024 11:33

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/01/2024 11:31

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 16:10

    Decorrido prazo de ERIVANDERSON BEZERRA FELIX DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 16:51

    Juntada de diligência

  • 05/12/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 09:10

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/11/2023 11:56

    Outras Decisões

  • 29/11/2023 22:40

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 11:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/11/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2023 13:40

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/11/2023 14:51

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 27/10/2023 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 10:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/10/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 18:51

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/10/2023 18:18

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 17:58

    Audiência de custódia realizada para 26/10/2023 15:45 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 26/10/2023 17:58

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/10/2023 17:58

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 15:45, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 26/10/2023 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 10:19

    Audiência de custódia designada para 26/10/2023 15:45 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 26/10/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 17:11

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/10/2023 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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