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TJRN - 0816334-23.2021.8.20.5106
Partes: MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO e outros x FRANCISCO GIOVANNY DE SOUSA GONCALVES
Advogado: PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 31/08/2021
TJRN - 0816334-23.2021.8.20.5106
Partes: 10 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA (MOSSORO) e outros x FRANCISCO GIOVANNY DE SOUSA GONCALVES
Advogado: OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/01/2023
TJRN - 0815402-69.2020.8.20.5106
Partes: MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO e outros x MATHEUS PEREIRA LEAL
Advogado: MARIA EDVANIA SILVA SANTIAGO ALCANTARA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 27/01/2021
TJRN - 0804390-24.2021.8.20.5106
Partes: MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO e outros x GENILSON DANTAS DE SOUSA e outros
Advogado: AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 09/03/2021
TJRN - 0804390-24.2021.8.20.5106
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ANDRE CASTRO RIBEIRO e outros
Advogado: AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 01/06/2022
TJRN - 0100003-75.2019.8.20.0159
Partes: ISRAELL FRANCO DE OLIVEIRA e outros x MPRN - PROMOTORIA JARDIM DO SERIDO e outros
Advogado: JOAO CAVALCANTE DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/11/2022
TJRN - 0100003-75.2019.8.20.0159
Partes: MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO e outros x ISRAELL FRANCO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ENOK DE ALMEIDA JALES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Umarizal
Ajuizamento: 24/02/2025
TJRN - 0804463-93.2021.8.20.5300
Partes: MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO e outros x RAFAEL BRUNO DANTAS DE PAIVA
Advogado: FRANCISCO EDSON DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 29/11/2021
TJRN - 0804463-93.2021.8.20.5300
Partes: RAFAEL BRUNO DANTAS DE PAIVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/10/2022
TJRN - 0801165-32.2022.8.20.5600
Partes: MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO e outros x SANTIAGO ANTONIO DA SILVA e outros
Advogado: FRANCIONE BEZERRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 07/04/2022