TJRN - 0807264-11.2023.8.20.5300
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            09/12/2024 10:21 Arquivado Definitivamente 
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                                            09/12/2024 10:20 Juntada de Certidão 
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                                            09/12/2024 10:20 Juntada de Certidão 
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                                            02/12/2024 13:09 Expedição de Ofício. 
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                                            02/12/2024 12:57 Juntada de Certidão 
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                                            26/11/2024 10:37 Expedição de Ofício. 
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                                            24/10/2024 09:02 Processo Reativado 
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                                            21/10/2024 08:26 Juntada de Outros documentos 
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                                            19/09/2024 15:07 Juntada de documento de comprovação 
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                                            19/09/2024 14:10 Juntada de Ofício 
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                                            09/09/2024 14:09 Juntada de Petição de outros documentos 
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                                            04/09/2024 10:10 Juntada de Outros documentos 
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                                            04/09/2024 09:46 Arquivado Definitivamente 
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                                            04/09/2024 09:06 Juntada de Certidão 
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                                            03/09/2024 10:37 Expedição de Ofício. 
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                                            03/09/2024 10:03 Juntada de Certidão 
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                                            30/08/2024 11:48 Expedição de Certidão. 
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                                            30/08/2024 09:44 Expedição de Certidão. 
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                                            30/08/2024 09:39 Juntada de documento de comprovação 
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                                            30/08/2024 09:31 Juntada de documento de comprovação 
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                                            30/08/2024 09:26 Expedição de Ofício. 
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                                            30/08/2024 09:21 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/08/2024 09:18 Expedição de Ofício. 
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                                            04/08/2024 11:58 Transitado em Julgado em 09/07/2024 
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                                            23/07/2024 10:14 Decorrido prazo de FELYPE WESKLEY SILVEIRA DE ASSIS em 22/07/2024 23:59. 
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                                            23/07/2024 09:41 Decorrido prazo de FELYPE WESKLEY SILVEIRA DE ASSIS em 22/07/2024 23:59. 
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                                            08/07/2024 07:57 Publicado Intimação em 08/07/2024. 
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                                            08/07/2024 07:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024 
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                                            05/07/2024 09:26 Juntada de Petição de petição 
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                                            05/07/2024 00:00 Intimação INTIMAR PARTES 117106786 - Sentença
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                                            04/07/2024 10:48 Expedição de Outros documentos. 
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                                            02/05/2024 14:22 Juntada de Certidão 
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                                            14/03/2024 16:26 Julgado procedente o pedido 
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                                            05/03/2024 16:35 Juntada de Petição de substabelecimento 
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                                            04/03/2024 14:11 Conclusos para julgamento 
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                                            04/03/2024 14:10 Juntada de Certidão 
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                                            04/03/2024 14:09 Juntada de Certidão 
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                                            04/03/2024 13:06 Audiência instrução e julgamento realizada para 04/03/2024 11:10 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal. 
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                                            04/03/2024 13:06 Revogada a Prisão 
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                                            04/03/2024 13:06 Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 11:10, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal. 
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                                            29/02/2024 09:18 Juntada de Certidão 
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                                            29/02/2024 09:13 Juntada de Certidão 
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                                            22/02/2024 23:39 Decorrido prazo de FELYPE WESKLEY SILVEIRA DE ASSIS em 20/02/2024 23:59. 
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                                            22/02/2024 14:38 Decorrido prazo de FELYPE WESKLEY SILVEIRA DE ASSIS em 20/02/2024 23:59. 
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                                            16/02/2024 10:48 Juntada de Certidão 
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                                            16/02/2024 10:30 Expedição de Ofício. 
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                                            16/02/2024 10:26 Juntada de Certidão 
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                                            16/02/2024 10:12 Expedição de Ofício. 
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                                            02/02/2024 11:40 Juntada de Petição de petição 
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                                            01/02/2024 13:24 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/02/2024 12:45 Audiência instrução e julgamento designada para 04/03/2024 11:10 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal. 
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                                            01/02/2024 12:43 Juntada de ato ordinatório 
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                                            01/02/2024 11:08 Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 
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                                            01/02/2024 10:46 Recebida a denúncia contra ROBERTO DA SILVA COSTA 
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                                            30/01/2024 13:11 Conclusos para despacho 
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                                            30/01/2024 09:27 Juntada de Petição de petição 
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                                            26/01/2024 14:07 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/01/2024 13:00 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            23/01/2024 11:25 Juntada de Petição de petição 
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                                            22/01/2024 12:58 Conclusos para despacho 
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                                            22/01/2024 12:02 Juntada de Petição de petição 
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                                            19/01/2024 07:59 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/01/2024 13:29 Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279) 
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                                            18/01/2024 12:19 Juntada de Petição de petição 
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                                            08/01/2024 12:20 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            07/01/2024 22:22 Conclusos para despacho 
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                                            28/12/2023 14:19 Juntada de devolução de mandado 
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                                            26/12/2023 18:28 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência 
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                                            26/12/2023 18:27 Juntada de Certidão 
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                                            21/12/2023 19:22 Audiência de custódia realizada para 21/12/2023 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II. 
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                                            21/12/2023 19:22 Decisão Interlocutória de Mérito 
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                                            21/12/2023 19:22 Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/12/2023 14:00, Plantão Diurno Criminal Região II. 
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                                            21/12/2023 14:12 Juntada de Certidão 
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                                            21/12/2023 12:46 Audiência de custódia designada para 21/12/2023 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II. 
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                                            21/12/2023 11:32 Juntada de Certidão 
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                                            21/12/2023 01:15 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/12/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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