TJRN - 0805846-11.2023.8.20.5600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805846-11.2023.8.20.5600, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 30-09-2024 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 11 de setembro de 2024. -
04/09/2024 10:05
Conclusos para julgamento
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03/09/2024 16:03
Juntada de Petição de parecer
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29/08/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 14:55
Recebidos os autos
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28/08/2024 14:55
Juntada de diligência
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01/08/2024 13:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
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01/08/2024 13:50
Juntada de termo de remessa
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30/07/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
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25/07/2024 00:00
Decorrido prazo de EDIVALDO DINIZ DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
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25/07/2024 00:00
Decorrido prazo de EDIVALDO DINIZ DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
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05/07/2024 02:10
Publicado Intimação em 05/07/2024.
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05/07/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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04/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0805846-11.2023.8.20.5600.
Origem: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN.
Apelante: Edivaldo Diniz da Silva.
Representante: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
Apelado: Ministério Público.
Relator: Desembargador Glauber Rêgo.
DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.
Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.
Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões ao recurso.
Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo.
Então, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data da assinatura no sistema.
Desembargador Glauber Rêgo Relator -
03/07/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 09:07
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2024 16:55
Conclusos para despacho
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24/06/2024 16:49
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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20/06/2024 18:26
Determinação de redistribuição por prevenção
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19/06/2024 11:28
Recebidos os autos
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19/06/2024 11:28
Conclusos para despacho
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19/06/2024 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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