16/09/2025 00:30

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 15/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:42

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0828099-10.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APELANTE: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA FREIRE APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Vistos etc.

O credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas, sem oitiva do devedor.

No presente caso, a parte credora formulou pedido de desistência do cumprimento de sentença, sob o fundamento de falta de interesse no prosseguimento do feito.

Defiro o pedido, sem oitiva da parte adversa.

Arquive-se.

P.R.I.

NATAL/RN, 23 de agosto de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/08/2025 06:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 06:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 11:24

Determinado o arquivamento
19/05/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 07:34

Conclusos para despacho
16/05/2025 14:54

Recebidos os autos
16/05/2025 14:54

Juntada de despacho
06/12/2024 23:20

Publicado Intimação em 04/07/2024.
06/12/2024 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
22/08/2024 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2024 08:05

Juntada de Certidão
22/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:49

Expedição de Certidão.
22/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0828099-10.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA registrado(a) civilmente como MARIA AUXILIADORA DE SOUZA FREIRE EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 2 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
02/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:02

Juntada de ato ordinatório
01/07/2024 16:37

Juntada de Petição de recurso de apelação
21/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:07

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
18/06/2024 18:17

Conclusos para despacho
18/06/2024 18:17

Decorrido prazo de Estado do RN em 11/06/2024.
12/06/2024 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.
30/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:51

Conclusos para despacho
26/04/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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