04/09/2025 10:50

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:55

Recebidos os autos
04/09/2025 09:55

Juntada de despacho
24/07/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2024 02:12

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
08/07/2024 08:02

Publicado Intimação em 08/07/2024.
08/07/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
08/07/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
08/07/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
08/07/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
08/07/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0808783-60.2014.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: JOAO NUNES DA SILVA NETO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO JOAO NUNES DA SILVA NETO, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 4 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
04/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:24

Juntada de ato ordinatório
04/07/2024 09:49

Juntada de Petição de recurso de apelação
02/07/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 07:03

Homologada a Transação
30/04/2024 10:51

Conclusos para julgamento
30/04/2024 10:50

Juntada de Certidão
27/03/2024 01:08

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/03/2024 23:59.
22/02/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:58

Processo Reativado
31/01/2024 08:21

Outras Decisões
19/12/2023 15:42

Conclusos para decisão
19/12/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 08:30

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 08:29

Juntada de Certidão
01/11/2023 02:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 13:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 05:35

Decorrido prazo de CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 05:33

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 30/10/2023 23:59.
18/09/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 03:45

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 10/08/2023 23:59.
01/08/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 09:03

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 12:31

Expedição de Mandado.
19/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:48

Processo Reativado
19/07/2023 13:39

Outras Decisões
19/07/2023 10:53

Conclusos para decisão
26/12/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 11:31

Arquivado Definitivamente
05/08/2022 11:30

Decorrido prazo de João Nunes da Silva Neto em 14/06/2022.
15/06/2022 00:55

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:55

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 14/06/2022 23:59.
20/04/2022 23:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 23:49

Transitado em Julgado em 08/11/2021
09/11/2021 01:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 01:36

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte em 08/11/2021 23:59.
07/10/2021 01:12

Decorrido prazo de JOAO NUNES DA SILVA NETO em 06/10/2021 23:59.
06/09/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2021 07:56

Julgado procedente o pedido
24/08/2021 14:01

Conclusos para julgamento
26/04/2020 13:44

Decorrido prazo de JOAO NUNES DA SILVA NETO em 13/03/2020 23:59:59.
10/02/2020 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 12:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2019 06:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/09/2019 23:59:59.
01/10/2019 06:31

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2019 23:59:59.
12/07/2019 16:13

Juntada de Petição de contestação
12/07/2019 16:13

Juntada de Petição de contestação
02/07/2019 13:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 13:23

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
14/09/2018 08:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2018 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2018 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2018 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2017 10:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2017 10:14

Juntada de Certidão
10/03/2017 10:13

Conclusos para julgamento
18/11/2016 10:01

Decorrido prazo de JOAO NUNES DA SILVA NETO em 17/11/2016 23:59:59.
14/10/2016 08:07

Expedição de Outros documentos.
14/10/2016 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2015 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/03/2015 23:59:59.
03/12/2014 16:30

Juntada de Petição de contestação
24/11/2014 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/11/2014 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2014 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/11/2014 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/11/2014 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/10/2014 11:15

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2014 11:29

Conclusos para despacho
20/10/2014 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2014

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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