23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0836160-54.2024.8.20.5001 AUTOR: Alesat Combustíveis S/A RÉU: MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA e outros (2) DESPACHO Defiro o pedido de prova formulado pela parte ré.

Designo a Audiência Híbrida de Conciliação - Instrução e julgamento para o dia 04/12/2025, às 10h, devendo a Secretaria providenciar o agendamento no sistema, cabendo aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455, do CPC).

Em havendo requerimento de depoimento pessoal, ficam as partes advertidas da possibilidade de aplicação da pena de confesso (CPC, artigo 389), caso não compareça ou, comparecendo, se recusar a depor (CPC, artigo 385 § 1º).

Orientações: 1- A audiência será realizada de forma híbrida, podendo as partes comparecerem presencialmente, no endereço a seguir: Rua Doutor Lauro Pinto, 5º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 – Email: [email protected], ou por meio do Qr-code/Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmI0NWVjNjEtZWMwZC00NDE3LTkwOWYtY2JkMGUxMWVjMGZj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22dd1ae37e-19a1-4362-89bb-f6a1788423d9%22%7d Intime-se a parte ré para anexar rol de testemunhas, no prazo de 10(dez) dias, a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão e cancelamento da audiência, com retorno dos autos para julgamento.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
22/09/2025 14:13

Audiência Conciliação - Instrução e julgamento designada conduzida por 04/12/2025 10:00 em/para 8ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
22/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 10:04

Conclusos para decisão
09/09/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:29

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo Civil) Processo nº: 0836160-54.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A REU: MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA, JOSE PEDRO DE FRANCA HORTO, JOSE LUIS ARANTES HORTO , INTIMO as partes, por seu(s) advogado(a) (s), para no prazo de 10 (dez) dias, informar(em) se tem interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando a sua necessidade, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Natal, 22 de agosto de 2025.

IVANIELLE PARENTE VIEIRA (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/08/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:49

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 00:26

Decorrido prazo de MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 19:09

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 18:53

Juntada de diligência
22/05/2025 07:54

Conclusos para despacho
22/05/2025 07:54

Juntada de Certidão
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE FRANCA HORTO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE FRANCA HORTO em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:55

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2025 09:55

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
27/11/2024 23:54

Publicado Intimação em 11/07/2024.
27/11/2024 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
29/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
24/10/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 11:48

Juntada de aviso de recebimento
17/09/2024 11:48

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:43

Expedição de Mandado.
06/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL PROCESSO: 0836160-54.2024.8.20.5001 AUTOR: Alesat Combustíveis S/A RÉU: MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA e outros (2) DESPACHO Cite-se a parte ré (empresa ou pessoa física cadastrada), por meio da sua procuradoria ou dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme determina a nova redação do art. 246, caput, do CPC.

Na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o Poder Judiciário, será utilizado o endereço cadastrado no sistema integrado da Redesim - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

Caso a citação seja pela procuradoria, aguarde-se o decurso do prazo de 10 (dez) dias para a ciência voluntária.

Registro que, encerrado esse prazo, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, de acordo com a Portaria nº 016/2018 TJRN – SISCAD.

Advirto que a parte ré deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento do expediente eletrônico, sob pena de suportar multa no percentual de 5% sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, §1º-C, do CPC.

Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal, cite-se a parte ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (art. 246, §1º-A, incisos I e II, do CPC).

O prazo para a apresentação da contestação será de 15 (quinze) dias, a contar do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico, nos termos do art. 231, inciso IX, do CPC.

Se vier a ser realizada a citação pelo correio ou por oficial de justiça, o dia de começo do prazo será contado da data da juntada do aviso de recebimento ou do mandado cumprido, respectivamente (art. 231, incisos I e II, do CPC).

Expedientes necessários.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema AMANDA GRACE DIOGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito - em substituição legal (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
09/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:48

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:44

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 04/07/2024 23:59.
11/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:37

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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