25/11/2024 16:21

Publicado Intimação em 09/02/2024.
25/11/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
31/07/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 12:28

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 03:47

Decorrido prazo de ACE Seguradora S/A em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:47

Decorrido prazo de Pedro Torelly Bastos em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 07:28

Publicado Intimação em 01/07/2024.
01/07/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
01/07/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
01/07/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
01/07/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
01/07/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0801463-03.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA REU: ACE Seguradora S/A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA ANTECIPADA, ajuizada por FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, em desfavor de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A – ACE SEGURADORA S/A, ambos devidamente qualificados na exordial.

Após apresentação da contestação, a autora postulou a desistência do prosseguimento da demanda (id nº 116833830.

Instado a se manifestar, o demandado concordou com o pedido (id nº 117786276). É o breve relato.

Decido.

Importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Havendo a concordância do réu, nos termos do § 4º do art. 485, do CPC, ou, não tendo havido ainda a sua citação/intimação para a demanda ou sendo ele revel, impõe-se a homologação da desistência, com o arquivamento dos autos.

In casu, o demandado consentiu com a desistência (id nº id nº 117786276).

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência e DECLARO extinto o processo sem resolução do mérito.

Exigibilidade das custas suspensa pela concessão da gratuidade de justiça (id nº 112225235).

Proceda a Secretaria Judiciária com o levantamento de eventuais restrições determinadas por este Juízo, cabendo ao autor proceder de igual maneira com relação àquelas realizadas extrajudicialmente.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
27/06/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 01:53

Decorrido prazo de Pedro Torelly Bastos em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 01:52

Decorrido prazo de ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO em 17/05/2024 23:59.
09/05/2024 05:24

Decorrido prazo de ANTONIA JAIANE CAMILO DE SOUSA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:07

Decorrido prazo de ANTONIA JAIANE CAMILO DE SOUSA em 08/05/2024 23:59.
15/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:47

Extinto o processo por desistência
11/04/2024 03:13

Decorrido prazo de Pedro Torelly Bastos em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:15

Decorrido prazo de Pedro Torelly Bastos em 10/04/2024 23:59.
27/03/2024 10:08

Conclusos para julgamento
25/03/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 07:10

Decorrido prazo de ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 07:10

Decorrido prazo de ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 21:41

Conclusos para julgamento
11/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:29

Decorrido prazo de ACE Seguradora S/A em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 09:02

Juntada de aviso de recebimento
22/01/2024 09:02

Juntada de Certidão
11/12/2023 22:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/12/2023 00:13

Conclusos para decisão
08/12/2023 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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