09/07/2025 09:40

Conclusos para julgamento
08/07/2025 09:31

Juntada de Petição de parecer
02/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 07:40

Recebidos os autos
02/07/2025 07:40

Juntada de intimação
12/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
12/06/2025 11:08

Juntada de termo
11/06/2025 13:42

Juntada de Petição de razões finais
04/06/2025 00:02

Decorrido prazo de JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMES em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:02

Decorrido prazo de JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMES em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 04:27

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n. 0800907-51.2024.8.20.5600 Apelante: Julielson Costa de Melo Advogado: Dr.

Jhoan Hussane de França Gomes – OAB/RN 13.432 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO À Secretaria Judiciária, para inclusão do Ministério Público no polo passivo, na condição de apelado.

Diante da interposição de Apelação Criminal por Julielson Costa de Melo, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.

Em seguida, à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, intimado, ofereça as contrarrazões.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

Natal/RN, data do sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
16/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:04

Decorrido prazo de JULIELSON COSTA DE MELO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:03

Decorrido prazo de JULIELSON COSTA DE MELO em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 04:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n. 0800907-51.2024.8.20.5600 Apelante: Julielson Costa de Melo Advogado: Dr.

Jhoan Hussane de França Gomes – OAB/RN 13.432 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO À Secretaria Judiciária, para inclusão do Ministério Público no polo passivo, na condição de apelado.

Diante da interposição de Apelação Criminal por Julielson Costa de Melo, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.

Em seguida, à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, intimado, ofereça as contrarrazões.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

Natal/RN, data do sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
08/04/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 21:14

Juntada de termo
03/04/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:27

Recebidos os autos
01/04/2025 08:27

Conclusos para despacho
01/04/2025 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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