07/12/2024 03:53

Publicado Intimação em 14/12/2023.
07/12/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
02/12/2024 06:36

Publicado Intimação em 19/02/2024.
02/12/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
29/11/2024 22:08

Publicado Intimação em 18/09/2023.
29/11/2024 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
08/05/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 10:29

Juntada de termo
10/04/2024 14:31

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 05:22

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:22

Decorrido prazo de ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:04

Juntada de ato ordinatório
30/01/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 20:17

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0817434-47.2020.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: PALOMA NOGUEIRA DE OLIVEIRA Polo passivo: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN — Sentença — PALOMA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, já qualificados nos autos, ajuizou ação judicial em face de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, também identificado(s).

A parte executada procedeu o pagamento da obrigação com a emissão e pagamento dos RPV’s de ID’s 109047887 e 109047888. É o breve relato.

Decido.

Em verdade, uma vez satisfeita a obrigação deve a execução ser extinta nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

ISTO POSTO, com fundamento no dispositivo acima citado, julgo extinta a fase executiva com resolução do mérito.

Liberem-se os valores concernente aos RPV’s, em favor da parte exequente e seu advogado, através de ofício de transferência bancária, havendo conta indicada nos autos ou, não havendo, por meio de alvará judicial.

Custas processuais pelo executado.

Após o trânsito e julgado, se houver custas, remeta-se a Contadoria para sua cobrança.

Em seguida, arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 04/12/2023.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
11/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2023 11:51

Conclusos para julgamento
17/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0817434-47.2020.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: PALOMA NOGUEIRA DE OLIVEIRA Advogado: ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA - RN0012764A Parte Ré: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e considerando a emissão do RPV (ID 106990676), INTIMO a parte promovida, por sua procuradoria jurídica, para, cumprimento do despacho de ID 101934006.

Mossoró, 14 de setembro de 2023. (Assinado digitalmente) MAGNA RUTH DIOGENES Chefe de Unidade
14/09/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 07:52

Juntada de ato ordinatório
14/09/2023 07:30

Juntada de Certidão
04/08/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:03

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0817434-47.2020.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: PALOMA NOGUEIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA - RN0012764A Polo passivo: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN CNPJ: 08.***.***/0001-35 , Despacho Intime-se a procuradoria jurídica da CAERN, para proceder o pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV de ID 98770580, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
21/07/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 08:01

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0817434-47.2020.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: PALOMA NOGUEIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA - RN0012764A Polo passivo: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN CNPJ: 08.***.***/0001-35 , Despacho Intime-se a procuradoria jurídica da CAERN, para proceder o pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV de ID 98770580, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
29/06/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:23

Conclusos para despacho
22/05/2023 20:59

Juntada de Petição de comunicações
10/05/2023 08:36

Decorrido prazo de ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
26/04/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 20:40

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:04

Juntada de termo
01/02/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 17:03

Conclusos para despacho
16/09/2022 17:02

Juntada de Certidão
16/09/2022 16:56

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
16/09/2022 16:55

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
16/09/2022 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 10:49

Publicado Intimação em 08/08/2022.
05/08/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/06/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2022 08:53

Conclusos para decisão
14/04/2022 08:52

Expedição de Certidão.
14/04/2022 08:51

Transitado em Julgado em 21/03/2022
18/03/2022 01:57

Decorrido prazo de ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59.
23/02/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 14:19

Julgado procedente o pedido
13/07/2021 11:25

Conclusos para decisão
13/07/2021 11:24

Juntada de Certidão
24/06/2021 11:20

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 23/06/2021 23:59.
15/06/2021 02:46

Decorrido prazo de ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59.
20/05/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2021 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 16:01

Conclusos para despacho
15/04/2021 16:01

Expedição de Certidão.
23/03/2021 05:00

Decorrido prazo de ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 10:07

Expedição de Certidão.
24/02/2021 14:34

Juntada de Petição de contestação
25/01/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2020 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2020 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 09:00

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 15:02

Conclusos para decisão
02/12/2020 15:01

Expedição de Certidão.
02/12/2020 06:22

Decorrido prazo de ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA em 30/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 10:20

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2020 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2020 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 10:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 11:10

Conclusos para despacho
30/10/2020 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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