STJ - 0809503-51.2019.8.20.5001

05/10/2021 13:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/10/2021 13:18

Transitado em Julgado em 05/10/2021

15/09/2021 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 833025/2021

15/09/2021 20:39

Protocolizada Petição 833025/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2021

13/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2021

10/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2021

10/09/2021 17:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial

10/09/2021 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/09/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/09/2021 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2021 13:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

29/06/2021 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2021 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE