17/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/06/2025 23:59.
21/05/2025 22:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:36

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - E-mail: [email protected] Autos n. 0858447-45.2023.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: MARIA JERUSA DE PAIVA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem a documentação solicitada em diligência pela Contadoria Judicial.

Natal/RN, 17 de maio de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
17/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
16/05/2025 14:49

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:24

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:23

Juntada de Certidão
10/02/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:57

Publicado Intimação em 05/07/2024.
06/12/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
07/11/2024 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:24

Conclusos para decisão
04/11/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:09

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0858447-45.2023.8.20.5001 Exequente: MARIA JERUSA DE PAIVA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - MARIA JERUSA DE PAIVA, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 3 de julho de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
03/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:01

Juntada de ato ordinatório
03/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 02:22

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 10/05/2024 23:59.
26/04/2024 08:52

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 16:06

Juntada de diligência
22/03/2024 09:00

Expedição de Mandado.
19/03/2024 14:37

Transitado em Julgado em 15/03/2024
18/03/2024 19:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2024 23:59.
28/02/2024 19:09

Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 27/02/2024 23:59.
22/01/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:10

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 16:17

Conclusos para julgamento
17/01/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 19:06

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:46

Outras Decisões
10/10/2023 17:39

Conclusos para despacho
10/10/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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