14/08/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 08:16

Juntada de ato ordinatório
14/08/2025 08:14

Transitado em Julgado em 13/08/2025
14/08/2025 00:13

Decorrido prazo de A P DOS SANTOS SILVA MARKETING DIGITAL em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:13

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA SILVA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:13

Decorrido prazo de Nazaré dos Santos Silva em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DOS SANTOS SILVA em 13/08/2025 23:59.
28/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó - 6 Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0805503-57.2023.8.20.5101 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte Ré: A P DOS SANTOS SILVA MARKETING DIGITAL SENTENÇA Trata-se os autos de ação de execução de título extrajudicial proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em face de A P DOS SANTOS SILVA MARKETING DIGITAL, ANA PATRICIA DOS SANTOS SILVA, PEDRO PAULO DA SILVA e NAZARÉ DOS SANTOS SILVA, todos qualificados nos autos.

No curso do processo, as partes realizaram um acordo extrajudicial, que se encontra sem assinatura das partes, conforme ID 154160999.

Nesse sentido, o banco exequente se manifestou no ID 154826603 requerendo a extinção do feito sem resolução do mérito, ante a ausência superveniente de interesse processual.

Vieram os autos conclusos para sentença. É o que importa relatar.

DECIDO.

O Código de Processo Civil prevê que a todo tempo, deve o magistrado verificar a existência das condições da ação, bem assim dos pressupostos processuais, zelando pela regularidade do processo, e que conforme art. 485, inciso VI, o Juiz extinguirá o processo, sem resolução do mérito, quando verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual.

Ocorre que, conforme se verifica nos autos, a parte autora teve a finalidade da ação alcançada por meio extrajudicial, havendo a perda de interesse processual para o prosseguimento do feito.

Ante o exposto, estando caracterizada falta de interesse superveniente, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Custas satisfeitas.

Cumpridas todas as diligências, arquivem-se, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
18/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:29

Sem Resolução de Mérito
16/07/2025 08:34

Conclusos para julgamento
15/07/2025 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 14/07/2025 23:59.
16/06/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó – 2 Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0805503-57.2023.8.20.5101 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte Ré: A P DOS SANTOS SILVA MARKETING DIGITAL DESPACHO Considerando que a parte executada apresentou cópia de acordo extrajudicial supostamente firmado com o banco exequente (Id 154160999), ainda que ausente a assinatura da instituição financeira, e pautando-se na boa-fé processual, entendo razoável autorizar o desbloqueio imediato das contas dos executados, por meio do sistema SISBAJUD.

Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cópia integral do referido acordo extrajudicial, devidamente assinado, e manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.

Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
12/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:27

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:20

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:20

Juntada de ato ordinatório
07/05/2025 14:59

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:01

Juntada de documento de comprovação
25/04/2025 10:53

Indeferido o pedido de A P DOS SANTOS SILVA MARKETING DIGITAL
25/04/2025 10:53

Deferido o pedido de Banco do Nordeste do Brasil S/A.
24/04/2025 15:30

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:30

Juntada de Certidão vistos em correição
26/02/2025 11:46

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2025 01:48

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 13:53

Juntada de Certidão
06/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 01:41

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 16:02

Juntada de Petição de outros documentos
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0805503-57.2023.8.20.5101 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte Ré: A P DOS SANTOS SILVA MARKETING DIGITAL DESPACHO Embora os executados tenham interposto os embargos à execução n.º 0801648-36.2024.8.20.5101, não houve atribuição de efeito suspensivo (Id 118286580).

Desta forma, impõe-se o prosseguimento regular do feito.

Antes de proceder à análise da petição constante no ID 131793963, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada da dívida.

Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
16/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:56

Publicado Intimação em 17/09/2024.
05/12/2024 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
02/12/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:44

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:44

Juntada de ato ordinatório
06/11/2024 14:43

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0805503-57.2023.8.20.5101 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Polo Passivo: A P DOS SANTOS SILVA MARKETING DIGITAL e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o mandado de penhora foi devolvido sem que o oficial de justiça tenha encontrado bens arrestáveis/penhoráveis, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar a respeito no prazo de 5 dias.

CAICÓ, 13 de setembro de 2024.

ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
13/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 20:17

Juntada de diligência
12/09/2024 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 20:15

Juntada de diligência
30/07/2024 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 20:20

Juntada de diligência
30/07/2024 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 20:17

Juntada de diligência
10/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 12:02

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 12:11

Expedição de Mandado.
02/07/2024 12:11

Expedição de Mandado.
02/07/2024 12:11

Expedição de Mandado.
02/07/2024 12:11

Expedição de Mandado.
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0805503-57.2023.8.20.5101 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte Ré: A P DOS SANTOS SILVA MARKETING DIGITAL DESPACHO Tratam-se os autos de ação de execução de título extrajudicial proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. em face de A P DOS SANTOS SILVA MARKETING DIGITAL, ANA PATRICIA DOS SANTOS SILVA, NAZARE DOS SANTOS SILVA e PEDRO PAULO DA SILVA, todos devidamente identificados na inicial.

No curso da ação, foram citados Pedro Paulo da Silva (Id 118459005), Nazaré dos Santos Silva (Id 118459013) e A P dos Santos Silva (Id 118896629).

Destaque-se que, embora não tenha havido êxito na intimação expedida em face de Ana Patrícia dos Santos Silva (Id 118281387), é sabido que não há separação patrimonial entre a pessoa física e a atividade empresarial, de modo que os atos processuais dirigidos ao empresário individual se estendem à pessoa física, e vice-versa.

Desta feita, tendo sido realizada a regular citação de A P dos Santos Silva (Id 118896629), considera-se igualmente citada a pessoa física Ana Patrícia dos Santos Silva.

Ante o exposto, considerando que os quatro executados foram regularmente citados, determino que a Secretaria certifique o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito pelos executados.

Outrossim, embora os executados tenha interposto os embargos à execução n.º 0801648-36.2024.8.20.5101, não houve atribuição de efeito suspensivo (Id 118286580), motivo pelo qual determino a expedição de mandado de penhora e avaliação em face dos executados.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
01/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:51

Conclusos para despacho
29/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:55

Decorrido prazo de A P DOS SANTOS SILVA MARKETING DIGITAL em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:49

Decorrido prazo de A P DOS SANTOS SILVA MARKETING DIGITAL em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:11

Juntada de aviso de recebimento
11/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:31

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2024 11:31

Decorrido prazo de Nazaré dos Santos Silva em 03/04/2024 23:59.
05/04/2024 11:31

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:30

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2024 11:30

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
05/04/2024 11:30

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:31

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:58

Juntada de aviso de recebimento
03/04/2024 13:58

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 07:37

Conclusos para despacho
15/12/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:55

Conclusos para despacho
22/11/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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