10/11/2023 21:42

Juntada de Ofício
28/10/2023 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
28/10/2023 05:47

Publicado Sentença em 11/09/2023.
28/10/2023 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
16/10/2023 09:13

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 09:12

Transitado em Julgado em 10/10/2023
11/10/2023 12:14

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:14

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:14

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:14

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 09:33

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 09:25

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:43

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:31

Decorrido prazo de Almino Clemente Neto Bezerra em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:31

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:12

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:09

Decorrido prazo de Almino Clemente Neto Bezerra em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:09

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 04/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:42

Publicado Intimação em 11/09/2023.
01/10/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
01/10/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
20/09/2023 09:54

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:54

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 01:44

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 01:44

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/09/2023 23:59.
17/09/2023 03:05

Publicado Sentença em 11/09/2023.
17/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0820767-65.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDESIO ANDRE GUARESCHI EXECUTADO: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A, BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença proposta por EDÉSIO ANDRÉ GUARESCHI em face de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e outro.

No curso do feito, o(a) executado(a) efetuou o pagamento do débito. É o relatório.

Por força da norma subsidiária do art. 513 do CPC/2015, o artigo 924, inciso II, do mesmo diploma legal estabelece que se extingue a execução quando o devedor satisfaz a obrigação e o artigo 925 do mesmo código afirma que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

No caso em exame, o executado pagou o débito, satisfazendo a obrigação.

Pelo exposto, declaro extinta a presente execução com base no 924, II, do Código de Processo Civil de 2015.

Sem custas remanescentes.

Intimem-se as partes pelo sistema.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/09/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2023 09:27

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:27

Decorrido prazo de EDESIO ANDRE GUARESCHI e MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e outros em 15/08/2023.
25/08/2023 02:01

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:01

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 08:14

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 08:14

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 06:31

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:42

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:42

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:42

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:02

Juntada de Certidão
03/08/2023 04:34

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:35

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:32

Decorrido prazo de Almino Clemente Neto Bezerra em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 12:36

Expedição de Alvará.
26/07/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:34

Conclusos para decisão
26/07/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 09:50

Conclusos para decisão
25/07/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 12:54

Decorrido prazo de Almino Clemente Neto Bezerra em 19/07/2023 23:59.
14/07/2023 05:58

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0820767-65.2019.8.20.5001 Parte Autora: EDESIO ANDRE GUARESCHI Parte Ré: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e outros DESPACHO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por EDÉSIO ANDRÉ GUARESCHI em face de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e o BANCO DO BRASIL S/A, fundada em título judicial que reconheceu obrigação de pagar quantia certa.

A Secretaria proceda à evolução da classe processual para cumprimento de sentença, fazendo as alterações de praxe.

Intime-se a parte executada, por seu advogado constituído, pelo sistema, em conformidade com o art. 513, I, do CPC para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento de R$ 18.505,16 (dezoito mil, quinhentos e cinco reais e dezesseis centavos).

Não havendo o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, §1º, do CPC, ficando autorizado desde então a realização do bloqueio de valores no sistema SISBAJUD, independente de nova conclusão.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Caso o SISBAJUD seja negativo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens penhoráveis da parte executada.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:42

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 16:00

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2023 02:01

Publicado Intimação em 27/06/2023.
30/06/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
25/06/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:50

Recebidos os autos
22/06/2023 09:50

Juntada de despacho
22/09/2020 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/09/2020 12:39

Expedição de Certidão.
21/09/2020 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2020 00:54

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 00:25

Decorrido prazo de Servio Tulio de Barcelos em 11/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 16:48

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 09:59

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 14:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 11:10

Juntada de Petição de apelação
17/08/2020 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 16:44

Julgado procedente o pedido
06/08/2020 11:31

Conclusos para julgamento
06/08/2020 11:29

Expedição de Certidão.
05/06/2020 08:13

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 22/05/2020 23:59:59.
04/06/2020 16:57

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/05/2020 23:59:59.
04/06/2020 16:07

Decorrido prazo de ALMINO CLEMENTE NETO BEZERRA em 20/05/2020 23:59:59.
04/06/2020 01:37

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/03/2020 23:59:59.
03/06/2020 22:08

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/03/2020 23:59:59.
03/06/2020 20:38

Decorrido prazo de ALMINO CLEMENTE NETO BEZERRA em 12/03/2020 23:59:59.
27/05/2020 04:00

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 06/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:40

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 20/05/2020 23:59:59.
22/04/2020 13:02

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/03/2020 23:59:59.
22/04/2020 13:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/03/2020 23:59:59.
25/03/2020 04:38

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 17/02/2020 23:59:59.
25/03/2020 04:38

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 17/02/2020 23:59:59.
25/03/2020 04:34

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/02/2020 23:59:59.
25/03/2020 04:34

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/02/2020 23:59:59.
13/03/2020 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 08:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 08:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 18:28

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 13:21

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 08:42

Conclusos para despacho
04/03/2020 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 08:40

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos
14/02/2020 10:36

Conclusos para decisão
13/02/2020 11:44

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 11:02

Outras Decisões
06/02/2020 12:36

Conclusos para decisão
06/02/2020 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 10:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 23:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2019 15:58

Conclusos para despacho
17/12/2019 11:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 11:25

Ato ordinatório praticado
24/08/2019 18:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 10:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2019 18:24

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2019 16:59

Juntada de Petição de contestação
01/07/2019 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 18:07

Juntada de Certidão
26/06/2019 01:01

Decorrido prazo de ALMINO CLEMENTE NETO BEZERRA em 25/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 01:01

Decorrido prazo de ALMINO CLEMENTE NETO BEZERRA em 25/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 00:55

Decorrido prazo de ALMINO CLEMENTE NETO BEZERRA em 25/06/2019 23:59:59.
24/06/2019 19:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2019 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2019 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2019 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2019 14:33

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2019 12:58

Conclusos para decisão
24/05/2019 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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