TJRN - 0840838-49.2023.8.20.5001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS DANIEL LOPES FARIAS

CPF *24.***.*93-27

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO

OAB: 62764/SC

CPF *05.***.*49-16

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

CNPJ: 09.211.443/0001-04

GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, SR ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO - CEL. PM

Advogados

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA

OAB: 185064/SP

CPF *72.***.*56-14

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA

OAB: 315249/SP

CPF *37.***.*10-70

VITORIA SANTOS SILVA

OAB: 491142/SP

CPF *90.***.*61-61

IVNA DARLING LAINEZ

OAB: 489529/SP

CPF *39.***.*63-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2025 13:38

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 00:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO em 06/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 00:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO em 06/05/2025 23:59.

  • 08/04/2025 02:56

    Publicado Intimação em 08/04/2025.

  • 08/04/2025 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0840838-49.2023.8.20.5001.

    Polo ativo: CARLOS DANIEL LOPES FARIAS.

    Polo passivo: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE.

    Vistos.

    Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos acostados, comunicando o cumprimento da obrigação de fazer (ID. 139388305, 139388306 e 139388307).

    Inexistindo outros requerimentos, ARQUIVEM-SE os autos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Natal/RN, data registrada no sistema.

    FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

  • 04/04/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 00:05

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, SRº Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto - Cel. PM em 26/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 00:04

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, SRº Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto - Cel. PM em 26/02/2025 23:59.

  • 02/01/2025 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 09:40

    Juntada de diligência

  • 26/11/2024 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 11:46

    Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/10/2024 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 13:00

    Recebidos os autos

  • 11/10/2024 13:00

    Juntada de despacho

  • 09/04/2024 21:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/04/2024 21:55

    Decorrido prazo de partes remessa necessária em 15/12/2023.

  • 24/01/2024 17:52

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 16/12/2023 03:54

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, SRº Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto - Cel. PM em 15/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 04:10

    Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 11/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 20:14

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 10:50

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 02:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO em 16/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 19:44

    Juntada de devolução de mandado

  • 17/10/2023 21:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 10:50

    Concedida a Segurança a CARLOS DANIEL LOPES FARIAS

  • 24/09/2023 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2023 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 01:35

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, SRº Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto - Cel. PM em 17/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 01:38

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO em 15/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 21:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/08/2023 08:33

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 11:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/07/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 19:40

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 19:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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