19/08/2025 08:22

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/08/2025.
19/08/2025 00:18

Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 18/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/08/2025 23:59.
26/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/07/2025.
26/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Processo: 0838026-97.2024.8.20.5001 Autor(a): JANEIDE TEOTÔNIO SILVA DE MELO Réu: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e, em cumprimento ao despacho/decisão proferido(a) Id - 126822694, procedo à intimação das partes para, querendo, se pronunciarem sobre as conclusões do perito, conforme laudo pericial apresentado no NUPEJ e anexado na certidão retro, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em ato contínuo, procedo à liberação do pagamento dos honorários periciais no Sistema Eletrônico NUPEJ.

Natal/RN, 23 de julho de 2025 IELANE CARVALHO DE ARAÚJO Analista Judiciário (Documento assinado digitalmente)
23/07/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 04:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 04:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 04:07

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 04:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 23:53

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:42

Outras Decisões
05/05/2025 10:48

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:19

Publicado Intimação em 17/07/2024.
22/11/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/11/2024 04:38

Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 11/11/2024 23:59.
01/11/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 04:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:54

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/10/2024 23:59.
08/10/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 20:15

Outras Decisões
07/09/2024 00:09

Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:08

Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 13:39

Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 15/08/2024 23:59.
22/07/2024 07:41

Conclusos para julgamento
19/07/2024 22:16

Juntada de Petição de alegações finais
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0838026-97.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JANEIDE TEOTONIO SILVA DE MELO Réu: Município de Natal Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO JANEIDE TEOTONIO SILVA DE MELO para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 15 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
15/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:53

Juntada de ato ordinatório
13/07/2024 09:48

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:43

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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