04/08/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 06:53

Conclusos para julgamento
04/08/2025 06:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2025 06:52

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:02

Expedição de Certidão.
02/08/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2025 23:59.
26/06/2025 00:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 20:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 01:20

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 20:43

Juntada de diligência
08/05/2025 14:09

Expedição de Mandado.
02/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/04/2025 23:59.
26/03/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 00:34

Decorrido prazo de Allan Kerlley Rodrigues da Silva Oliveira em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:19

Decorrido prazo de Allan Kerlley Rodrigues da Silva Oliveira em 17/12/2024 23:59.
13/11/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:59

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 10:58

Conclusos para julgamento
16/08/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:06

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0830763-14.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: PAULO CESAR FERNANDES DA PENHA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO PAULO CESAR FERNANDES DA PENHA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 15 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
15/07/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:47

Juntada de ato ordinatório
14/07/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO CESAR FERNANDES DA PENHA.
08/05/2024 13:54

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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