TJRN - 0819713-98.2023.8.20.5106

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA DE FATIMA DE OLIVEIRA EVARISTO

CPF *62.***.*96-36

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA EVARISTO

CPF *28.***.*78-50

Advogados

RENAN MENESES DA SILVA

OAB: 13754/RN

CPF *80.***.*04-65

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ: 08.348.971/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 18:18

    Arqivado provisoriamente

  • 24/07/2025 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 08:37

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 08:37

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 23:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2025 07:33

    Juntada de Ofício

  • 09/07/2025 00:48

    Publicado Intimação em 09/07/2025.

  • 09/07/2025 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0819713-98.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: FRANCISCA DE FATIMA DE OLIVEIRA EVARISTO e outros Advogado do(a) REQUERENTE: RENAN MENESES DA SILVA - RN0013754A Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: RENAN MENESES DA SILVA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a) deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 10 dias, prestar contas acerca dos valores liberados em favor da parte autora, conforme id 156577336, mediante juntada de nota fiscal.

    Mossoró/RN, 7 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos

  • 07/07/2025 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 14:22

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2025 10:38

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 10:20

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 10:03

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 07:49

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 09:44

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 14:17

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 14:17

    Processo Desarquivado

  • 24/06/2025 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 07:44

    Arqivado provisoriamente

  • 21/03/2025 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 08:50

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 08:49

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 15:34

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 14:46

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2025 12:36

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 11:57

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 11:06

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 13:47

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 08:01

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 11:34

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 11:33

    Processo Desarquivado

  • 10/02/2025 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 13:33

    Arqivado provisoriamente

  • 18/11/2024 22:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 08:23

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 08:23

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 09:51

    Juntada de Petição de prestação de contas

  • 08/11/2024 15:55

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 04/11/2024 09:13

    Juntada de Ofício

  • 30/10/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 10:13

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 08:47

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2024 08:28

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 08:23

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 08:10

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 08:48

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 08:52

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 08:28

    Processo Reativado

  • 24/10/2024 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 11:10

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/10/2024 08:00

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2024 09:29

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 08:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/09/2024 09:45

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 09:45

    Juntada de intimação de pauta

  • 05/04/2024 12:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/04/2024 10:35

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 07:42

    Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 04/04/2024 23:59.

  • 06/03/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 02:43

    Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 14:30

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 24/01/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 15:02

    Julgado procedente o pedido

  • 11/01/2024 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 00:33

    Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 00:06

    Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

  • 13/11/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 13:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/11/2023 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 07:50

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 08:00

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 07:59

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 15:52

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 15:52

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 26/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 15:08

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 25/09/2023 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 11:30

    Juntada de diligência

  • 18/09/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 17:08

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/09/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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