23/07/2025 11:48

Conclusos para decisão
23/07/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 07:38

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 02:42

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em JUNTAR SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA COLETIVA
24/02/2025 14:30

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 20:17

Outras Decisões
25/01/2025 15:11

Conclusos para despacho
25/01/2025 11:20

Recebidos os autos
25/01/2025 11:20

Juntada de intimação de pauta
25/11/2024 15:07

Publicado Intimação em 22/07/2024.
25/11/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
09/09/2024 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2024 07:50

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:18

Expedição de Certidão.
07/09/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
10/08/2024 00:26

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:13

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO BEZERRA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:07

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO BEZERRA em 07/08/2024 23:59.
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0838128-90.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA LUZ DUARTE LEITE EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 18 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
18/07/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:27

Juntada de ato ordinatório
17/07/2024 12:42

Juntada de Petição de apelação
12/07/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:42

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
02/05/2024 14:23

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
04/04/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:57

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:35

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO BEZERRA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 10:35

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO BEZERRA em 27/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/10/2023 08:07

Outras Decisões
10/08/2023 13:07

Juntada de Certidão
02/08/2023 10:58

Conclusos para decisão
01/09/2022 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 12:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/08/2022 11:21

Conclusos para decisão
31/07/2022 06:27

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA em 25/07/2022 23:59.
23/07/2022 16:38

Decorrido prazo de Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN em 18/07/2022 23:59.
23/07/2022 07:12

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO BEZERRA em 19/07/2022 23:59.
12/07/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 12:19

Juntada de Petição de diligência
24/06/2022 09:45

Expedição de Mandado.
22/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:37

Outras Decisões
09/06/2022 15:08

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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