STJ - 0002902-23.2007.8.20.0106

15/12/2023 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/12/2023 19:23

Transitado em Julgado em 14/12/2023

21/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023 Petição Nº 675807/2023 - EDcl

20/11/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0675807 - EDcl no AREsp 2203473 - Publicação prevista para 21/11/2023

17/11/2023 19:00

Embargos de Declaração de ANASTACIO LUCIANO NETO, MARIA DO SOCORRO LUCIANO, SUELI DANTAS DINIZ ROSADO e TARCÍSIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00675807 - EDcl no AREsp 2203473

25/08/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/08/2023 08:30

Juntada de Certidão : Certifico que, conforme certidão de fl. 1738 e após abertura de vista, a representação processual não foi regularizada.

17/07/2023 15:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 694940/2023

17/07/2023 15:23

Protocolizada Petição 694940/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/07/2023

17/07/2023 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada, nos autos, procuração ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado signatário da petição nº 694092/2023, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - OAB/MG 108.112, cujo nome foi incluído na autuação

17/07/2023 11:18

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 15948, certifico que se procedeu à retificação da autuação para retificar a representação processual dos agravados, conforme petição de fls. e-STJ 1744/1746.

17/07/2023 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 694092/2023

17/07/2023 09:55

Protocolizada Petição 694092/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2023

14/07/2023 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 689698/2023

14/07/2023 15:15

Protocolizada Petição 689698/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2023

10/07/2023 05:03

Publicado Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual em 10/07/2023

10/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/07/2023 Petição Nº 675807/2023 -

07/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual

07/07/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 675807/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

07/07/2023 17:36

Ato ordinatório praticado (Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual. Publicação prevista para 10/07/2023)

07/07/2023 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado signatário da petição nº 675807/2023 (Embargos de Declaração), FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO, OAB/R

07/07/2023 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 675807/2023

07/07/2023 16:52

Protocolizada Petição 675807/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2023

03/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 07:30

Conheço do agravo de LAFARGEHOLCIM BRASIL S.A para dar parcial provimento ao Recurso Especial

10/10/2022 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/10/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

30/09/2022 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/09/2022 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/09/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/09/2022 13:32

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

31/08/2022 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE