TJRN - 0805177-82.2023.8.20.5300

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS

CPF *90.***.*75-65

KATIANE PEREIRA DE FARIAS

CPF *90.***.*53-36

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS

CPF *69.***.*28-89

Advogados

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA

OAB: 7476/RN

CPF *37.***.*39-00

RICARDO DE SOUZA LIMA

OAB: 19122/RN

CPF *52.***.*79-39

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

17 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

CARLOS GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS

CPF *38.***.*76-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2025 08:47

    Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo

  • 23/06/2025 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 18:27

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 18:25

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2025 09:48

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 09:36

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 09:31

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 09:21

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 09:21

    Juntada de despacho

  • 03/12/2024 09:47

    Publicado Intimação em 16/07/2024.

  • 03/12/2024 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 25/11/2024 00:08

    Publicado Intimação em 02/08/2024.

  • 25/11/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 30/10/2024 08:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/10/2024 10:56

    Outras Decisões

  • 22/10/2024 10:59

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2024 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2024 16:09

    Juntada de diligência

  • 18/10/2024 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2024 16:05

    Juntada de diligência

  • 27/09/2024 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2024 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 16:35

    Juntada de diligência

  • 24/08/2024 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2024 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2024 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2024 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 07:05

    Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 20/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 07:05

    Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 20/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2024 00:00

    Intimação

    INTIMAR O PROCURADOR DOS RÉUS DO DESPACHO, ID. 125810904

  • 31/07/2024 06:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 06:07

    Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 06:07

    Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 30/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    INTIMAR O PROCURADOR DOS RÉUS DO DESPACHO, ID. 125810904

  • 12/07/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 11:23

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/07/2024 10:22

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 10:00

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2024 18:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/06/2024 17:56

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 17/06/2024 09:39

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/06/2024 15:09

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2024 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 21:34

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/04/2024 13:50

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 18/03/2024 11:38

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 18/03/2024 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2024 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 08:51

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 15:52

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/02/2024 17:51

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 05:08

    Decorrido prazo de KATIANE PEREIRA DE FARIAS em 05/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 06:13

    Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 02/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 14:31

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/02/2024 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2024 12:57

    Audiência instrução e julgamento realizada para 01/02/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 01/02/2024 12:57

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 31/01/2024 15:57

    Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 22:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 22:12

    Juntada de diligência

  • 30/01/2024 22:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 22:09

    Juntada de diligência

  • 30/01/2024 19:49

    Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 19:49

    Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 08:42

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 16:11

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/01/2024 14:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 14:07

    Juntada de diligência

  • 19/01/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 10:52

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 08:29

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/01/2024 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2024 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2024 11:56

    Audiência instrução e julgamento designada para 01/02/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 16/01/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 11:50

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 16/01/2024 11:32

    Recebida a denúncia contra Carlos Antônio Alves dos Santos, Katiane Pereira de Farias e Maria das Graças Pereira dos Santos

  • 16/01/2024 09:56

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 14:48

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 15:18

    Outras Decisões

  • 19/12/2023 13:27

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 09:15

    Desacolhida a prisão domiciliar de C.A.A.S

  • 13/12/2023 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 14:18

    Juntada de diligência

  • 08/12/2023 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 06:07

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 03:29

    Decorrido prazo de KATIANE PEREIRA DE FARIAS em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 03:28

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 16:00

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/11/2023 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 14:26

    Juntada de diligência

  • 13/11/2023 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 14:17

    Juntada de diligência

  • 09/11/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 04:55

    Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 27/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 21:08

    Outras Decisões

  • 18/10/2023 07:48

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 18/10/2023 07:48

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2023 10:01

    Mantida a prisão preventiva

  • 06/10/2023 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 14:25

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 06:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 12:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/09/2023 15:22

    Audiência de custódia realizada para 09/09/2023 14:30 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 10/09/2023 15:22

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2023 14:30, Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 10/09/2023 08:41

    Juntada de devolução de mandado

  • 10/09/2023 08:31

    Juntada de devolução de mandado

  • 09/09/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2023 18:04

    Desentranhado o documento

  • 09/09/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2023 15:39

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 09/09/2023 15:39

    Desacolhida a prisão domiciliar

  • 09/09/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2023 09:41

    Audiência de custódia designada para 09/09/2023 14:30 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 09/09/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2023 08:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/09/2023 07:02

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 09/09/2023 06:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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