31/01/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:22

Transitado em Julgado em 18/11/2024
02/12/2024 07:29

Publicado Notificação em 07/08/2024.
02/12/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
28/11/2024 03:22

Publicado Notificação em 02/07/2024.
28/11/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
25/11/2024 08:05

Publicado Notificação em 03/06/2024.
25/11/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
18/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:14

Conclusos para despacho
14/11/2024 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 08:05

Juntada de diligência
17/10/2024 06:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 06:53

Juntada de diligência
01/10/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 13:50

Expedição de Mandado.
23/09/2024 13:50

Expedição de Mandado.
16/09/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
16/09/2024 12:13

Publicado Intimação em 16/09/2024.
16/09/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
16/09/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:33

Extinta a punibilidade por prescrição
09/09/2024 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 19:23

Juntada de devolução de mandado
28/08/2024 12:10

Conclusos para julgamento
27/08/2024 09:46

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 27/08/2024 09:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
27/08/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:46

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 09:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
21/08/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 17:00

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 15:36

Juntada de devolução de mandado
15/08/2024 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 12:26

Juntada de diligência
05/08/2024 14:51

Expedição de Mandado.
05/08/2024 14:51

Expedição de Mandado.
05/08/2024 14:51

Expedição de Mandado.
05/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 08:49

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:19

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/08/2024 09:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
24/07/2024 14:27

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 24/07/2024 09:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
24/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:27

Audiência de instrução Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 09:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
23/07/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 11:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 08:43

Juntada de diligência
17/07/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 11:04

Juntada de devolução de mandado
16/07/2024 10:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 09:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 12:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:23

Expedição de Mandado.
07/07/2024 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 09:14

Juntada de diligência
28/06/2024 13:49

Expedição de Mandado.
28/06/2024 13:49

Expedição de Mandado.
28/06/2024 13:49

Expedição de Mandado.
28/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
26/06/2024 09:05

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/07/2024 09:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
25/06/2024 10:39

Audiência Instrução e julgamento realizada para 25/06/2024 09:30 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
25/06/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:39

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 09:30, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
21/06/2024 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 10:38

Juntada de diligência
19/06/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 11:08

Juntada de diligência
15/06/2024 01:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 12:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 06:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 06:29

Juntada de diligência
05/06/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 13:48

Juntada de diligência
28/05/2024 11:02

Expedição de Mandado.
28/05/2024 11:02

Expedição de Mandado.
28/05/2024 11:02

Expedição de Mandado.
28/05/2024 11:02

Expedição de Mandado.
28/05/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:40

Audiência Instrução e julgamento designada para 25/06/2024 09:30 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
17/01/2024 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/11/2023 16:00

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 09:25

Conclusos para decisão
22/11/2023 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0814686-42.2020.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: ALISSON MARTINS DE MORAIS DESPACHO Vistos, etc.

Em que pese o acusado ter informado, no momento da sua citação, que tem advogado constituído, não há nos autos procuração outorgada ao referido advogado, nem pedido de habilitação do mesmo, ou sequer se sabe se a pessoa indicada é mesmo advogada.

Ante o exposto, determino que seja dado o andamento regular do feito com a nomeação da Defensoria Pública para atuar da causa, dando-se vista dos autos ao órgão de defesa.

Cumpra-se.

MOSSORÓ/RN, 20 de novembro de 2023.

RENATO VASCONCELOS MAGALHAES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/11/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 11:07

Conclusos para despacho
18/11/2023 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 19:18

Juntada de diligência
06/11/2023 11:46

Expedição de Mandado.
31/10/2023 10:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/10/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 10:19

Juntada de diligência
24/10/2023 07:10

Expedição de Mandado.
23/10/2023 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
24/09/2023 10:20

Conclusos para despacho
23/09/2023 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:54

Conclusos para despacho
18/09/2023 13:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023.
01/08/2023 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2023 23:59.
05/07/2023 20:12

Publicado Citação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 13:57

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O Doutor RENATO VASCONCELOS MAGALHÃES, Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, em especial o(a) citando(a), que tramita por este Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró/RN, situado no(a) , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410, os autos do(a) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943), Processo nº 0814686-42.2020.8.20.5106, proposta pelo(a) MPRN - 09ª Promotoria Mossoró contra ALISSON MARTINS DE MORAIS, brasileiro, casado, caminhoneiro, nascido aos 23/01/1980, filho de Luiza Martins de Morais, residente na Rua Arnóbio do Nascimento, Condomínio Terraço do Ipê, casa 06, Bairro Santa Delmira, Mossoró/RN, na qual foi denunciado(a) como incurso nas sanções do art. 147°, do Código Penal, c/c art. 7°, I e II, da Lei nº 11.340/2006, e por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido, determinou o(a) MM.

Juiz(a) que fosse lavrado o presente Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual, CITA o(a) réu(é), acima qualificado(a), para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, da Lei nº 11719/08).

Na resposta, o(a) acusado(a) poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A da Lei nº 11719/08).

Mossoró/RN, 3 de julho de 2023.

Eu, FERNANDA APARECIDA ALVES DA COSTA, Auxiliar de Secretaria, digitei, e eu, EUCLIDES DA COSTA BEZERRA DO REGO, Chefe de Secretaria, assino com fundamento no art. 78, inciso I, do Provimento nº 154/2016 (Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte).

EUCLIDES DA COSTA BEZERRA DO REGO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/07/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 15:44

Conclusos para decisão
11/01/2023 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 13:58

Conclusos para despacho
11/11/2022 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2022 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2022 12:47

Expedição de Mandado.
17/05/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 09:18

Conclusos para despacho
06/05/2022 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 12:50

Conclusos para despacho
22/04/2022 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2022 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2022 22:54

Expedição de Mandado.
14/09/2021 15:09

Outras Decisões
14/09/2021 12:55

Conclusos para decisão
08/01/2021 12:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/12/2020 22:34

Recebida a denúncia
15/12/2020 12:57

Conclusos para decisão
09/12/2020 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2020 19:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 13:21

Conclusos para despacho
09/11/2020 10:36

Apensado ao processo 0812359-27.2020.8.20.5106
23/09/2020 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 12:50

Conclusos para decisão
23/09/2020 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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