05/04/2025 00:12

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ANDREA SARA DE OLIVEIRA NOBRE em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ANDREA SARA DE OLIVEIRA NOBRE em 04/04/2025 23:59.
17/03/2025 04:10

Publicado Intimação em 14/03/2025.
17/03/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 01:43

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0815641-34.2024.8.20.5106 LUCIA REGINA SOUSA NASCIMENTO Advogado(s) do AUTOR: ANDREA SARA DE OLIVEIRA NOBRE Banco do Brasil S/A Advogado(s) do REU: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Decisão No âmbito do Tema Repetitivo 1300, cuja questão submetida a julgamento cinge-se em definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista., o Ministro Relator esclareceu que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.

Destarte, determino a suspensão do feito até o julgamento do Tema Repetitivo 1300, devendo os autos permanecerem em secretaria, com esteio no art. 313, V, "a" do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 10 de março de 2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
12/03/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
11/02/2025 20:12

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0815641-34.2024.8.20.5106 LUCIA REGINA SOUSA NASCIMENTO #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} Banco do Brasil S/A Advogado do(a) REU: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - ES037133, Advogado do(a) AUTOR ANDREA SARA DE OLIVEIRA NOBRE - RN019763 Despacho De modo a realizar o saneamento em cooperação com os litigantes, faculto-lhes apontar de maneira clara, objetiva e sucinta: as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Deverão indicar a matéria de fato que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já demonstrada nos autos, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

As questões de direito relevantes ao julgamento do processo, deverão ser especificadas.

Com relação às questões controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Prazo comum de 15 dias.

Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 11/12/2024.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
12/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:13

Publicado Intimação em 25/07/2024.
03/12/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
02/12/2024 07:09

Publicado Intimação em 12/07/2024.
02/12/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
29/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 01/10/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
22/10/2024 18:14

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:13

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró , 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0815641-34.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: LUCIA REGINA SOUSA NASCIMENTO Polo Passivo: Banco do Brasil S/A CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 132049423 foi apresentada tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, , 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 26 de setembro de 2024.

MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no ID 132049423 no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, , 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 26 de setembro de 2024.

MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
26/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:42

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:13

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 13:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2024 13:13

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 12/09/2024 13:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
10/09/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 05:52

Decorrido prazo de ANDREA SARA DE OLIVEIRA NOBRE em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:54

Decorrido prazo de ANDREA SARA DE OLIVEIRA NOBRE em 01/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO: 0815641-34.2024.8.20.5106 AUTOR: LUCIA REGINA SOUSA NASCIMENTO RÉU: Banco do Brasil S/A Advogado do(a) AUTOR ANDREA SARA DE OLIVEIRA NOBRE - RN019763 Despacho Em sede de cognição sumária, observam-se os pressupostos para recebimento da petição inicial.

Defiro a assistência judiciária gratuita em face da declaração formulada pela parte e da presunção legal de necessidade.

Designe-se audiência de conciliação que será realizada por este Juízo ou através do CEJUSC, com antecedência mínima de 30 dias, devendo ser citado o(s) réu(s), por via postal, com pelo menos 20 dias de antecedência para comparecer à audiência.

Não havendo acordo ou não comparecendo o(s) réu(s), então se iniciará o prazo para apresentação de defesa no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão sobre os fatos narrados na inicial (CPC, artigo 341).

Considerando a Resolução n.º 345/2020 - CNJ, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, de modo que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3.º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Este documento deverá ser utilizado como mandado ou como ofício, devendo a Secretaria Judiciária certificar os demais dados necessários para seu cumprimento: destinatário(s), endereço(s), tabela de documentos do processo e outros dados ou documentos necessários ao cumprimento.

Cumpra-se.

Mossoró, 22/07/2024.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
23/07/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:35

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 12/09/2024 13:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
23/07/2024 13:34

Recebidos os autos.
23/07/2024 13:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
23/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:32

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO: 0815641-34.2024.8.20.5106 AUTOR: LUCIA REGINA SOUSA NASCIMENTO RÉU: Banco do Brasil S/A Advogado do(a) AUTOR ANDREA SARA DE OLIVEIRA NOBRE - RN019763 Despacho Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentar cópia de sua última declaração fiscal ou no caso de ser isento, apresente outro comprovante idôneo de rendimentos (ex.: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses, cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses, etc.), de modo a ser avaliado de maneira global sua condição financeira e apreciado o pedido de gratuidade judiciária, sob pena de indeferimento de tal pleito.

Para manutenção do sigilo fiscal, a parte deverá juntar declarações fiscais ou bancárias com a opção de sigilo contido no PJe; b) emendar a petição inicial, pois lá está redigida de forma genérica sem especificar os fatos (histórico) de acontecimentos vividos pela parte autora quanto a sua conta PASEP, assim sendo deverá esclarecer: data de sua vinculação e desvinculação ao fundo; a data de saque do saldo da conta vinculada ao PASEP e/ou a data de solicitação e disponibilização dos extratos pelo banco demandado com os respectivos valores, bem como os valores e períodos que pretende o pagamento das diferenças, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC); Em seguida, voltem conclusos para pasta (fluxo): despacho inicial.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
10/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:14

Conclusos para despacho
08/07/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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