19/09/2025 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/09/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 16:04

Juntada de Certidão
11/09/2025 13:43

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 11/09/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
11/09/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 13:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 10:00, 2ª Vara da Comarca de Assu.
19/08/2025 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 12:30

Juntada de diligência
19/08/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 12:26

Juntada de diligência
19/08/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 12:22

Juntada de diligência
18/08/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:14

Expedição de Mandado.
08/08/2025 11:14

Expedição de Mandado.
08/08/2025 11:14

Expedição de Mandado.
05/08/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 06:32

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 06:28

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 08:15

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2025 07:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ASSÚ RUA JAILSON MELO MORAIS, 230, ALTO DO SÃO FRANCISCO, ASSÚ/RN - CEP 59.650-000 FONE/WHATSAPP: (84) 3673-9553.

E-MAIL: [email protected] Processo nº: 0801054-59.2023.8.20.5100 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE ASSÚ (DEAM/ASSÚ) e outros Réu: ANTONIO LUCAS DO NASCIMENTO MENEZES ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei nº 13.105/2015 e do art. 4º do Provimento nº 10 da CGJ do TJRN, fica aprazada audiência de Instrução e julgamento para o dia 11/09/2025 10:00, a ser realizada de forma HÍBRIDA, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Assú, localizada à Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto do São Francisco, Fórum Des.

Eliane Amorim, Assú/RN.

Caso a parte opte por participar de forma virtual, deverá acessar a sala de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, por meio do link disponibilizado abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDhjNjJiNjItMDQwYi00YTcwLTk4MGUtNjczNWIyZGY1OThl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22a21934da-598d-4259-a056-5bae6d1ee890%22%7d ATENÇÃO: Para participação na audiência de forma virtual, recomenda-se: a) utilização de internet estável e de boa qualidade; b) procurar um lugar calmo e silencioso, para que possa se sentir à vontade.

Usar fones de ouvido ajuda bastante; c) ao ingressar na sala, mantenha sua câmera ligada e microfone desligado, ligando este último apenas em seu momento de fala; d) mesmo num ambiente virtual, é importante manter vestimentas adequadas para o ato.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Setor 01 (Atendimento) de Assú através do número de telefone/whatsapp: (84) 3673-9553.

Assú/RN, 30 de julho de 2025 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Auxiliar Técnico (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:43

Juntada de ato ordinatório
30/07/2025 12:42

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 11/09/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
27/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:08

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:04

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/02/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 17:18

Juntada de diligência
25/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 07:53

Juntada de diligência
05/02/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 10:32

Juntada de diligência
30/01/2025 08:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
28/01/2025 15:17

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 09:06

Expedição de Mandado.
24/01/2025 09:06

Expedição de Mandado.
24/01/2025 09:06

Expedição de Mandado.
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Alto do São Francisco, Assú/RN - CEP 59.650-000 Processo: 0801054-59.2023.8.20.5100 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito dessa 2ª Vara da Comarca de Assu no processo acima identificado aprazo audiência de Instrução para o dia 13/03/2025 11:00 a ser realizada na forma de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, devendo somente as testemunhas comparecerem na Sala Padrão 2ª VCIVASSU com endereço à Rua Jailson Melo Morais, 230, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Alto do São Francisco, Assú/RN.

Expeço intimação ao(s) advogado(s)/Defensoria/Ministério Público para tomarem ciência da audiência acima agendada que poderá ser acessada através do link https://tinyurl.com/53f5scwm no dia e horário marcados.

Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelo contato telefônico com o SETOR 01 da Comarca de Assú pelo número (84) 3673-9553.

AÇU, 23 de janeiro de 2025 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria
23/01/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:48

Juntada de ato ordinatório
23/01/2025 12:45

Audiência Instrução designada conduzida por 13/03/2025 11:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
29/11/2024 18:17

Publicado Intimação em 15/02/2024.
29/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
05/11/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:48

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 08:59

Conclusos para despacho
15/08/2024 04:36

Expedição de Certidão.
15/08/2024 04:36

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DO NASCIMENTO MENEZES em 14/08/2024 23:59.
17/07/2024 14:50

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801054-59.2023.8.20.5100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) VÍTIMA: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE ASSÚ (DEAM/ASSÚ)REU: ANTONIO LUCAS DO NASCIMENTO MENEZES DESPACHO Abram-se vistas a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente Resposta à Acusação.

Intime-se.

Assu/RN, data registrada no sistema.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:03

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:56

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 09:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.
08/02/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:18

Conclusos para despacho
23/01/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:52

Conclusos para despacho
23/10/2023 08:52

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DO NASCIMENTO MENEZES em 10/10/2023.
11/10/2023 16:43

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DO NASCIMENTO MENEZES em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 16:43

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DO NASCIMENTO MENEZES em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 19:48

Juntada de diligência
25/09/2023 09:58

Expedição de Mandado.
25/09/2023 06:52

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DO NASCIMENTO MENEZES em 21/09/2023.
22/09/2023 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DO NASCIMENTO MENEZES em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 16:39

Juntada de diligência
28/08/2023 12:31

Expedição de Mandado.
28/08/2023 12:29

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
28/08/2023 12:26

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/08/2023 11:20

Recebida a denúncia contra ANTONIO LUCAS DO NASCIMENTO MENEZES
18/05/2023 14:31

Conclusos para decisão
18/05/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 08:38

Expedição de Certidão.
03/05/2023 08:38

Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Assu em 02/05/2023 23:59.
11/04/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 08:00

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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