TJRN - 0800998-44.2024.8.20.5600

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO MARIA FABRICIO NETO

CPF *24.***.*26-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 20ª PROMOTORIA NATAL

5ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

5ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

LUCAS MATHEUS INACIO DA ROCHA

CPF *30.***.*38-60

GLEIDSON PEREIRA FELIPE

CPF *56.***.*01-01

JOAO PAULO DA SILVA SALDANHA

CPF *26.***.*69-57

VICTOR CABRAL MENDONCA

CPF *67.***.*23-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 09:50

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 17:19

    Desentranhado o documento

  • 19/09/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 10:12

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 10:12

    Juntada de despacho

  • 14/06/2024 12:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/06/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 11:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/06/2024 06:33

    Decorrido prazo de JOAO MARIA FABRICIO NETO em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 06:33

    Decorrido prazo de JOAO MARIA FABRICIO NETO em 10/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 15:22

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/06/2024 15:13

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2024 10:48

    Juntada de diligência

  • 09/05/2024 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 08:27

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 14:02

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 24/04/2024 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 13:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/04/2024 11:10

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA SALDANHA em 23/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 11:10

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA SALDANHA em 23/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 11:10

    Decorrido prazo de GLEIDSON PEREIRA FELIPE em 22/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 11:10

    Decorrido prazo de GLEIDSON PEREIRA FELIPE em 22/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 11:10

    Decorrido prazo de JOAO MARIA FABRICIO NETO em 22/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 11:10

    Decorrido prazo de JOAO MARIA FABRICIO NETO em 22/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 04:06

    Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS INACIO DA ROCHA em 23/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 04:06

    Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS INACIO DA ROCHA em 23/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 15:15

    Julgado procedente o pedido

  • 23/04/2024 10:47

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 10:45

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 05:25

    Decorrido prazo de VICTOR CABRAL MENDONCA em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 05:25

    Decorrido prazo de VICTOR CABRAL MENDONCA em 22/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 11:07

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 22/04/2024 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 22/04/2024 11:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 09:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 19/04/2024 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 20:42

    Juntada de diligência

  • 19/04/2024 20:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 20:41

    Juntada de diligência

  • 19/04/2024 20:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 20:39

    Juntada de diligência

  • 19/04/2024 20:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 20:38

    Juntada de diligência

  • 16/04/2024 18:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 18:09

    Juntada de diligência

  • 08/04/2024 08:38

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2024 21:31

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2024 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2024 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2024 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2024 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2024 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2024 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2024 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2024 12:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/04/2024 13:53

    Audiência Instrução e julgamento designada para 22/04/2024 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 05/04/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 12:02

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOÃO MARIA FABRICIO NETO.

  • 05/04/2024 07:44

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 08:53

    Decorrido prazo de JOAO MARIA FABRICIO NETO em 01/04/2024.

  • 02/04/2024 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 09:01

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 08:27

    Decorrido prazo de JOAO MARIA FABRICIO NETO em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 08:27

    Decorrido prazo de JOAO MARIA FABRICIO NETO em 01/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 16:10

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 25/03/2024 15:45

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2024 16:02

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência circunstanciado

  • 21/03/2024 15:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/03/2024 08:49

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 16:34

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/03/2024 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 16:01

    Juntada de diligência

  • 14/03/2024 13:44

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 08:01

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2024 07:48

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 16:06

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/03/2024 15:57

    Recebida a denúncia contra JOÃO MARIA FABRICIO NETO

  • 13/03/2024 15:09

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 11:38

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 12/03/2024 15:45

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 11/03/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 07:11

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2024 22:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/03/2024 22:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 18:41

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 16:39

    Audiência de custódia realizada para 05/03/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 05/03/2024 16:39

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 05/03/2024 16:39

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 05/03/2024 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 11:36

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 11:10

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 11:08

    Audiência de custódia designada para 05/03/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 05/03/2024 11:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/03/2024 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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