TJRN - 0815683-20.2023.8.20.5106

17/10/2024 13:47

Arquivado Definitivamente

17/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.

16/10/2024 08:54

Recebidos os autos

16/10/2024 08:54

Juntada de decisão

25/06/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 08:24

Decorrido prazo de ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 08:24

Expedição de Certidão.

22/05/2024 08:24

Decorrido prazo de ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

17/04/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado

16/04/2024 08:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/03/2024 08:33

Juntada de Outros documentos

18/03/2024 16:46

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2024 11:48

Concedida a Segurança a HALAN VIEIRA DE QUEIROZ TOMAZ

06/03/2024 10:27

Conclusos para julgamento

06/03/2024 10:27

Expedição de Certidão.

22/02/2024 06:20

Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Mossoró em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024 06:20

Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Mossoró em 21/02/2024 23:59.

02/02/2024 14:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 12:38

Expedição de Certidão.

23/01/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 10:02

Conclusos para despacho

23/01/2024 10:02

Expedição de Certidão.

27/10/2023 12:29

Juntada de Petição de petição

25/10/2023 16:12

Juntada de Petição de petição

20/10/2023 09:34

Juntada de Petição de comunicações

21/09/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023 06:56

Embargos de declaração não acolhidos

15/09/2023 06:13

Decorrido prazo de ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS DE MOSSORÓ em 14/09/2023 23:59.

08/09/2023 09:25

Conclusos para decisão

08/09/2023 09:25

Expedição de Certidão.

30/08/2023 15:59

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 08:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/08/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2023 15:16

Juntada de Petição de diligência

15/08/2023 12:30

Expedição de Mandado.

15/08/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 17:42

Concedida a Medida Liminar

10/08/2023 10:57

Conclusos para decisão

10/08/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023 08:51

Juntada de Petição de certidão

07/08/2023 16:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 16:39

Juntada de Petição de comunicações

01/08/2023 09:47

Expedição de Mandado.

01/08/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 11:00

Juntada de Petição de outros documentos

31/07/2023 10:36

Juntada de custas

31/07/2023 10:29

Conclusos para decisão

31/07/2023 10:29

Distribuído por sorteio